12 de janeiro

GDF - Administrações Regionais
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
13/03/21 às 19h41 - Atualizado em 15/03/21 às 11h58

Administração do Varjão convoca a comunidade para participar do debate sobre os ajustes da LUOS do Varjão

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Na noite desta quinta-feira (11), a Administração do Varjão promoveu uma reunião virtual e presencial para comerciantes e moradores da cidade, em conjunto com a Comissão formada por servidores desta Regional para debater posições e propor alterações a serem discutidas em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Respeitando o LOCKDOWN Parcial, corretamente decretado pelo GDF, esta última reunião administrativa teve ampla divulgação de convocação nas redes sociais e impressos. Assim se oportunizou a participação a distância e controlou a participação presencial, mantendo o distanciamento de 1,5 a 2 m entre os participantes, o uso obrigatório de máscaras, o tapete sanitizante e a verificação de temperatura.

A reunião teve o objetivo de explicar a importância da Lei de Uso e Ocupação do Solo bem como já debater algumas alterações propostas por comerciantes e moradores do Varjão até o momento.

O Administrador, professor Lúcio Rogério, destacou: "destacou que aos poucos vamos ampliar a cultura de participação da comunidade neste tipo de debate e construção. “E a melhor forma de criar este costume é oportunizando participar, explicou"

Este tipo de reunião está acontecendo em todas as Regiões Administrativas do DF a pedido da CLDF, e cumpre o rito para se aproveitar os prazos de ajustes deste importante diploma legal, que determina, entre outras coisas, como cada lote da cidade pode ser ocupado.

O administrador Lúcio Rogério, que coordenou a reunião explicando que a atual gestão montou uma Comissão para debater o tema e procurou ouvir moradores e comerciantes sobre as sugestões da LUOS. “Essa é uma oportunidade para todos do Varjão participarem, pois em cada Região Administrativa deve haver uma discussão destas, objetivando ouvir a comunidade, suas compreensões e necessidades locais, "enfatizou.

 

A Administração do Varjão informa que ainda pode receber propostas por escrito, através do endereço eletrônico, (e-mail), gabinete@varjao.df.gov.br e que assim que a CLDF marcar a audiência pública fará nova convocação com a data.

Destacamos que é extremamente importante não perdermos essa janela de ajuste porque ela só se repete de quatro em quatro anos. Após essa reunião, nós iremos encaminhar as sugestões para a CLDF e os deputados irão preparar uma audiência pública, aonde todos os moradores e empreendedores poderão ter acesso as propostas de mudanças para debate-las e construir as regras que passarão a valer como LUOS.

As sugestões construídas por essa Comissão, que contou com a participação da comunidade, poderão ainda ser encontradas no site da Administração entre os dias 16 a 19 de março. Os ajustes serão recebidos via o e-mail acima descrito.

Durante o encontro desta noite de quinta- feira (11), os pontos existentes foram debatidos. Além disso tivemos solicitação de alterações por parte de alguns comerciantes, como por exemplo, a de transformar a nova Rua de Saída  em Avenida Comercial, como é a de entrada, e ainda, construir subsolos ou garagens em lotes comerciais o que não é permitido em quase todo o Varjão devido ao lençol freático, porém em algumas áreas onde existe uma grande quantidade de aterro que esta situação se flexibilize, já algums moradores encaminharam o pedido para validar a possibilidade de residências "multifamiliares" nos lotes, dentre outros pontos.

A comerciante Sônia Maria agradeceu a oportunidade de participar de uma discussão tão importante para a cidade como esta e aproveitou para tirar dúvidas a respeito do tema. “Qual a destinação da área aonde tenho o meu comércio que fica entre a Rua de saída e de entrada do Varjão?”, indagou.

 

A Comissão da  LUOS respondeu que a área é destinada a mini comércios e essa destinação é bastante restrita. É preciso verificar o CNAE e se adaptar às exigências.

A Comissão da Luos, é formada pelos servidores da Administração Regional:  Lorena Santos, Wellington Lima, Luiz Fernando Cunha, Marcos Vinicius Almeida, Adriana Barbosa, Mailton Sabino, Cleverson Fernandes e Flávio Gonçalves. E pelos Cidadãos Sra. Lucia da Quadra 09 e Sr. Constantim da Quadra 02.Participaram da reunião presencialmente, também os representantes do comércio local: Senhoras Sônia Maria , Myleide Inácio,  Gilvaneide Inácio e Sr. Marcelo Santos.

É o Governo do Distrito Federal com sua Administração do Varjão, trabalhando para transformar nossa amada cidade na Pérola do DF.

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