Administração Regional do Varjão

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), QUALIS B1 (2017-2020), tem a imensa satisfação de convidá-los para participar de seu dossiê temático, que versará sobre “Classe, raça e gênero: (re)pensando o sistema de justiça a partir das desigualdades e dificuldades de grupos socialmente vulnerabilizados”. Além de números regulares, como consta no Regulamento da RDPDF, este periódico também irá realizar o recebimento de contribuições em dossiês temáticos, pautados por temas que se voltem para articulações que toquem demandas e discussões relevantes, de forma interdisciplinar. As contribuições serão submetidas ao sistema double blind peer review. Ficaríamos muito satisfeitos em receber suas contribuições para este número da RDPDF.

Linhas: Como inspiração para trabalhos nessa temática, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa, as quais, por certo, não excluem as possibilidades teóricas sobre a temática. a) Sistemas de justiça e desigualdades – traços históricos e culturais em uma análise comparada; limites e novas perspectivas para a concretização de direitos fundamentais. b) Acesso à Justiça e o resgate dos excluídos; proteção de grupos vulnerabilizados, visibilização das indiferenças e discussões sociojurídicas sobre essas questões. Do acesso à metagarantia. c) A Defensoria Pública na proteção e promoção de direitos e políticas públicas para diminuição das desigualdades estruturais. d) Acesso à justiça e interlocução com áreas de relevo social inquestionáveis. Instituições e discussões sobre acesso à Justiça, democracia; contexto legal e social. e) Classe, raça e gênero como elementos estruturantes e estruturados, inclusive no âmbito das profissões jurídicas e dos órgãos que concretizam o acesso à justiça. f) A justiça criminal e a criminalização das violências: o modelo punitivo enquanto tutela de bens jurídicos e limites para a punição constitucionalmente adequada. g) O Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e Privada como elementos essenciais para a concretização do acesso.

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