Administração Regional do Varjão

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal convoca, através da Secretaria Executiva das Cidades, vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento "SÓ TRACK BOA – BRASÍLIA", que ocorrerá nos dias 07 e 08/09/2023, no gramado do ARENA BRB Mané Garrincha – SRPN, Asa Norte/DF, com 30 vagas para Barracas (3x3m), em área pública na SGAN 901, depois da ciclovia, em frente a entrada do estacionamento 10 – Asa Norte/DF.

Os vendedores ambulantes interessados devem comparecer no Prédio do IBRAM, SEPN QD. 511 BLOCO C, TÉRREO – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 24/08/2023, de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs.

No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome, foto no celular trabalhando na barraca utilizada para comércio ambulante. 

De acordo com a Ordem de Serviço nº 148, de 04/08/2023, da Administração Regional do Plano Piloto será cobrado o valor de R$ 1,10 por dia, o m2 de área pública utilizada, então nos dias 09 e 10/09/2023 será cobrado R$ 19,80 dos contemplados, através do DAR eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do DF.

Será reservado 01 vaga, atendendo 5% do total de vagas, como cota mínima para atender PCD (pessoas com deficiências), mediante apresentação da carteirinha (comprovação), de acordo com Decreto 9.508/2018.

Em havendo inscrições validadas acima da quantidade de vagas ofertadas, com presença dos ambulantes requerentes que estiverem no recinto, a equipe da Secretaria Executiva das Cidades procederá sorteio imediatamente após o término do horário previsto, para as inscrições de requerimentos, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados. 

– Os licenciados não poderão comercializar bebidas destiladas e em garrafas de vidro, tendo que servir, a bebida vendida, em copo plástico e comida em prato e talheres descartáveis. O churrasquinho somente poderá ser entregue aos consumidores em pratinhos de plástico, fora do espeto. Os ambulantes são responsáveis por recolher e ensacar o lixo gerado na barraca. 

A divulgação dos contemplados será no dia 28/08/2023, na parte da tarde no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)    

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 06/09/2023 (quarta-feira), de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs, no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911.

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.