Destaques

As Oficinas Participativas que objetivam subsidiar a etapa de Leitura Comunitária da fase “Diagnóstico” do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, coordenado por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.

Considerando a relevância da participação da sociedade na discussão da formulação das políticas de desenvolvimento e expansão urbana e do planejamento da nossa cidade para os próximos anos que ocorrerão nas 35 Administrações Regionais. E, ainda, considerando os 17 temas específicos que serão abordados, solicito gestões dessa pasta para que o Calendário de eventos, exposto ao final deste expediente, seja amplamente divulgado nas respectivas Administrações.

Informo que serão realizadas 53 Oficinas Participativas para contemplar a participação popular no processo de revisão do PDOT, iniciando-se neste mês de maio e finalizando em dezembro do presente ano. Serão 35 Oficinas realizadas em cada uma das Regiões Administrativas, que tratarão de temáticas afins ao desenvolvimento e expansão urbanos, e outras 18 Oficinas para debater temas específicos, que serão realizadas no auditório do Edifício sede da SEDUH.

É oportuno destacar que os eventos que ocorrerão durante a semana se iniciarão às 19h00, com previsão de encerramento as 22h00, enquanto os eventos que ocorrerão aos sábados iniciarão às 09h00, com previsão de encerramento às 12h00.

Não obstante, esclareço que informações adicionais sobre as referidas Oficinas Participativas constam no site da Secretaria no link: https://sistemas.df.gov.br/PDOTSEDUH/Agenda.

Informo ainda que, havendo necessidade, a equipe técnica da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano – SUPLAN, desta Pasta, coloca-se à disposição para uma apresentação prévia, em momento oportuno, a ser definida por meio dos telefones (61) 3214-4107, (61) 3214-4163 e (61) 3214-4018 ou e-mail: coplan@seduh.df.gov.br.

Apresento o cronograma de eventos que serão realizados, a seguir, para conhecimento.

Calendário de Oficinas Participativas do PDOT, por Região Administrativa (RA) e por segmento/tema, para o ano de 2023
Maio	27	Sábado	Vicente Pires	Local: Auditório do Colégio Liceu – Rua 06, Chácara 235 – Vicente Pires. Horário: das 09h às 12h.
	30	Terça-feira	Direito à cidade, Moradia e Habitação	Local: Auditório da SEDUH – Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One – Asa Norte – 18° Andar. Horário: das 19h às 22h.

	30	Sábado	Varjão	Local: Associação dos Idosos do Varjão, localizada na Quadra 05 Conjunto A Chácara 18. Horário: das 09h às 12h.

A Campanha Mulheres no Poder Doando Sangue e Salvando Vidas (113311925), uma ação idealizada pela Vice-Governadoria, com apoio da Fundação Hemocentro de Brasília e da Primeira-Dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, cujo objetivo é promover o empoderamento feminino, enaltecendo a força da mulher por meio da doação de sangue.

A doação ocorrerá no dia 06 de junho de 2023, a partir das 09h na Fundação Hemocentro de Brasília, Asa Norte e contará com a presença da Primeira-Dama do Distrito Federal, e da Vice Governadora do DF, sendo necessária a confirmação de presença através do link.

Foi ratificado, também, a importância da Campanha do Agasalho Solidário de 2023, que tem como objetivo à arrecadação de agasalhos, cobertores e demais itens de combate ao frio a serem destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida informa que, em setembro de 2022, foi disponibilizado para uso dos servidores, colaboradores, estagiários e empregados públicos do Governo do Distrito Federal, o Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Edifício Anexo do Palácio do Buriti. O espaço conta com diferentes ambientes, incluindo, refeitório, sala de jogos, sala de descompressão e leitura, sala de recolhimento e meditação, sala de atendimento multidisciplinar, sala de estudos, sala de reunião e sala de inovação.

O principal objetivo do Espaço de Qualidade de Vida é oferecer um ambiente planejado para o bem-estar e promoção da integração no ambiente laboral dos servidores e colaborados do Distrito Federal, com conforto.

A Secretaria Executiva encontra-se à disposição, por meio do telefone 3414 6266 e pelo e-mail sequali@economia.df.gov.br.

Saiba mais:

DODF___22_05_2023___PORTARIA_N__121__DE_15_DE_MAIO_DE_2023____REPUBLICACAO_DO_REGULAMENTO_DO_ESPACO_QUALIDADE_DE_VIDA___16__ANDAR.

Para comércio ambulante, com base no artigo 14 da Lei 6.190/2018, para o evento “Titãs Encontro – Todos ao mesmo tempo agora”, no dia 07/06/2023, no ARENA BRB MANÉ GARRINHCA, SRPN – ASA NORTE/DF. A área pública a ser licenciada acordada com a Secretaria de Segurança Pública do DF, e demais órgãos será o estacionamento público do Planetário de Brasília.

Saiba mais:

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Para ambulantes que tenham interesse em atuar na modalidade de barraca, no evento "SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI 2023", no dia 08/06/2023, na Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF.

Para saber mais, clique nos links:

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Para ambulantes que tenham interesse em atuar no Evento "SÃO JOÃO DO PARQUE”, nos dias 09 a 11/06/2023, no estacionamento 03 do Parque da Cidade – Brasília/DF e evento "30ª EXPOTCHÊ", nos dias 02 a 11/06/2023, no Pavilhão do Parque da Cidade – Brasília/DF .

Para saber mais, clique nos links:

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No esforço de imprimir a devida eficiência e eficácia ao cumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 27 DE JUNHO DE 2000, que instituiu a Outorga Onerosa de Alteração de Uso – ONALT, no âmbito do Distrito Federal, esta Unidade confeccionou uma cartilha (112846139) com informações básicas acerca da referida outorga, desde sua definição, função, tramitação processual, pagamento, previsão legal, etc.

O expediente em questão tem o objetivo de fornecer informações básicas tanto aos servidores de todas as Administrações Regionais, bem como aos empreendedores que possuem interesse na matéria, e desta forma também estimular o pagamento da ONALT.

Desta forma, a cartilha em questão está disponibilizada no endereço eletrônico https://segov.df.gov.br/manuais/ , contido no site da Secretaria de Estado de Governo.

Clique aqui para saber mais: CARTILHA_ATUALIZADA

O concurso da rainha da 3ª terceira idade no VARJÃO já é uma tradição na cidade. O evento conta com vários parceiros e empresários do Varjão e outras Regiões Administrativas para acontecer.

No próximo dia 27/ 05/2023, a partir das 19h na casa de Idosos do Varjão teremos o concurso que faz homenagem a pessoa idosa no Varjão.

Participe conosco!

O jiu jitsu é uma modalidade esportiva de defesa pessoal e mobilização. Para além disso, incentivar às boas práticas voltadas à disciplina, respeito e benefícios à saúde mental, emocional e física.

🥋Você sabia que estão acontecendo aulas gratuitas no Varjão? * Quem quiser aprender essa luta pode comparecer as quintas -feiras na *Casa de Cultura a partir das 19h.🥼

A linha 136.4 começará a circular na próxima segunda-feira (15). Ela conectará o Varjão à UnB passando pela L2 Sul/Norte e Terminal da Asa Sul, fará duas viagens, em dias úteis, partindo do Terminal da Asa Sul às 21h40 e às 22h30, para atender os estudantes do período noturno na volta para casa.

A aluna da Universidade de Brasília e moradora do Varjão, Ludmyla Nellen, juntamente com outros colegas foram até a Administração do Varjão e por meio da Ouvidoria do GDF solicitaram a linha que saísse do Varjão e fosse até à UNB. “Assim que Administração tomou ciência da demanda, prontamente se comprometeu a nos representar perante a Secretaria de Mobilidade do DF. Então agradeço, pois o compromisso foi feito e cumprido”, agradeceu.

Ela conta que a notícia está sendo comemorada pelos estudantes da UNB que moram no Varjão. “A nova linha é uma conquista e tem sido muito celebrada. Vem ao encontro do nosso direito de ter acesso ao transporte público com qualidade e adequado às necessidades dos alunos da UNB, IFB, Iesb e trabalhadores, em especial, do período noturno, no que tange a uma mobilidade segura”, afirmou

Os horários e itinerários completos da linha estará disponíveis no site DF no Ponto a partir do início da operação do serviço. Os ônibus são operados pela empresa Piracicabana. A linha tem tarifa de R$ 3,80.

Reportagem: Ascom Adm Varjão

O Edital do processo seletivo público de composição dos membros representantes da sociedade civil – Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal – biênio 2023/2025 – cujo prazo de inscrições foi prorrogado até o dia 28/05/2023.

O Edital completo encontra-se no site da Secretaria da Mulher do Distrito Federal: www.mulher.df.gov.br

Mais informações também aqui: Direitos da Mulher

A Secretaria Executiva das Cidades convoca a população um chamamento público no evento "BUTECO GUSTTAVO LIMA" no dia 20 de Maio de 2023, no ARENA BRB ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA – SRPN, ASA NORTE – Brasília/DF.

Clique e saiba como participar:

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A Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF, informando que o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM/DF), vinculado administrativamente à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF), torna público o edital de convocação para o processo seletivo de 12 (doze) entidades da sociedade civil titulares e 10 (dez) entidades suplentes para a composição do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, biênio 2023/2025.

Nesse sentido, dada a importância da pauta das mulheres enquanto política pública de fomento à equidade e estímulo à participação em espaços de representação de gênero.

Clique aqui para saber mais informações: PUBLICACAO_EDITAL_ELEICOES_SOCIEDADE_CIVIL_2023__2_

A Funn Promoção de Eventos LTDA (Funn Entretenimento), inscrita no CNPJ: 33.472.904/0001-79 e Inscrição Estadual 07.913.378/001-01, estabelecida na SCES Trecho 01 Conj. 17 – Parte 01 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP: 70.200-001, vem informar a V. Ex.ª, que a realização do evento “Funn Festival” que será realizado no período de 12 de maio a 18 de junho de 2023 na Praça das Fontes, localizada no Estacionamento 09 do Parque da Cidade – Asa Sul – Brasília/DF.

O evento terá início às 09:00 horas e término previsto para às 02:00 horas do dia seguinte de sexta-feira a domingo, exceto nos dias 07/06 quarta-feira e 08/06 quintafeira. Público estimado em 5.000 pessoas por dia.

Clique aqui para mais informações:

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A campanha terá tem por objetivo arrecadar itens de combate ao frio, como cobertores, casacos, meias, luvas e gorros.

👉As doações serão entregues em instituições de caridade e para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

👉Durante a campanha, que vai até 17 de julho, você poderá deixar suas doações aqui na Administração Regional ou entre em contato pelo WhatsAppe (99155-9790) agendar para que a nossa equipe faça a retirada na sua residência.

👉A recomendação é que os donativos estejam lavados e acondicionados em sacos plásticos transparentes para facilitar a identificação, triagem e a entrega para quem tanto precisa.

O secretário de Esportes do DF, Renato Junqueira, esteve visitando as quadras poliesportivas e o campo sintético do Varjão juntamente com o administrador Daniel Crepaldi. Na oportunidade, eles verificaram as melhorias para a área de esportes da cidade.

Está aberto o processo seletivo para vaga de diretor de Relacionamento com Unidades Descentralizadas de Controle Interno, realizado pela Coordenação de Unidades de Controle Interno da Subcontroladoria de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal (SUBCI/CGDF). A vaga é voltada para Auditores de Controle Interno e o cargo é um CNE 07, com valor bruto de R$ 4.685. Os interessados podem encaminhar o currículo até o dia 12 de maio para o e-mail couci@cg.df.gov.br.

O processo terá duas etapas. A primeira etapa será análise curricular. A avaliação será entre os dias 15 e 19 de maio e serão examinados cursos, treinamentos e experiências na área. A segunda etapa será entrevista presencial, que ocorrerá entre os dias 22 a 26 de maio. Serão analisadas as habilidades de relacionamento interpessoal e os conhecimentos sobre administração pública do DF, controle interno e atividades relacionadas à segunda linha de controle. O resultado da seleção será divulgado no dia 31 de maio.

A vaga é voltada para candidatos que tenham interesse no desenvolvimento de critérios, ferramentas e práticas que contribuam diretamente com a melhoria da eficiência no gasto público e para o aprimoramento do serviço prestado ao público. O interessado precisa ser proativo e gostar de fazer parte de uma equipe motivada.

As atividades a serem desempenhadas são relacionadas à coordenação técnica e normativa das unidades de controle interno, proposição e aprimoramento de ferramentas e padrões para melhoria dos controles internos para órgãos e entidades do GDF, gerenciamento de ações para especificar regras e validar implementações de novos indicadores de controle e apoio, visando o aperfeiçoamento das boas práticas administrativas.

Aproveite que o cinema gratuito no Varjão e chame sua família!

Confira a programação de 05 à 11 de Maio:
↗️Venha e se divirta com a família👨‍👩‍👧‍👧

↗️Retire seu ingresso pelo link: https://www.sympla.com.br/circuito-cine-drive-in-nas-cidade—5-edicao—etapa-varjao__1973958

Você sabia que mudou o endereço para registrar na nossa ouvidoria ou fazer um pedido de acesso à informação para o GDF? Anote aí: participa.df.gov.br

🔆🗣️✅O Participa DF já está facilitando a vida do cidadão unificando os cadastros do Ouv-DF e do e-Sic em um só lugar, com uma senha única e um novo formato mais harmônico, inclusivo e amigável.

Ao entrar nos antigos endereços www.ouv.df.org.br ou www.e-sic.df.gov.br, você será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br) e atualizar seu cadastro e senha.

📝 Os atendimentos presenciais nos órgãos seguem como antes, assim como os atendimentos pela Central 162 (De segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h).

Veja os cursos presenciais no mês de maio/2023 –Programação Cursos Presenciais no âmbito da Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV:

EGOV – Programação de Cursos – Maio/2023
CURSO/ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO	TÉRMINO DA INSCRIÇÃO	INÍCIO DO CURSO	TÉRMINO DO CURSO	HORÁRIO
Lei de Acesso à informação (LAI)	25/04/2023	01/05/2023	05/05/2023	das 8h às 12h
Operação do Sistema PPA-WEB – Módulo: Elaboração	25/04/2023	02/05/2023	03/05/2023	das 8h às 12h
Operação do Sistema PPA-WEB – Módulo: Elaboração	25/04/2023	04/05/2023	05/05/2023	das 8h às 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	02/05/2023	09/05/2023	11/05/2023	das 14h às 18h
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) – Módulo II: Execução	02/05/2023	08/05/2023	12/05/2023	das 8h às 12h
Tratamento de acervos arquivísticos	02/05/2023	08/05/2023	12/05/2023	das 8h às 12h
Gestão e fiscalização de contratos	02/05/2023	08/05/2023	12/05/2023	das 14h às 18h
Observatório da Natureza e Desempenho Ambiental (Onda) – Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE)	02/05/2023	08/05/2023	12/05/2023	das 8h às 12h
Instrução processual de concessão de aposentadoria	02/05/2023	08/05/2023	12/05/2023	das 14h às 18h
Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021	09/05/2023	15/05/2023	19/05/2023	das 8h às 12h
SIGGo essencial – do zero ao avançado: teoria e prática	09/05/2023	15/05/2023	19/05/2023	das 8h às 12h
Liderança inovadora e alta performance	09/05/2023	15/05/2023	19/05/2023	das 14h às 18h
Gestão e fiscalização de contratos	09/05/2023	15/05/2023	19/05/2023	das 14h às 18h
Mediação e conciliação de conflitos	09/05/2023	15/05/2023	19/05/2023	das 14h às 18h
Programa de Orientação para Aposentadoria (POA)	16/05/2023	18/05/2023	18/05/2023	das 8h30 às 11h30
Assédio na Administração Pública – combate e prevenção	16/05/2023	22/05/2023	26/05/2023	das 14h às 18h
Tratamento de acervos arquivísticos	16/05/2023	22/05/2023	26/05/2023	das 14h às 18h
Tomada de Contas Especial	16/05/2023	22/05/2023	26/05/2023	das 8h às 12h
Desenvolvendo projetos de ouvidoria	16/05/2023	23/05/2023	24/05/2023	das 14h às 18h
Atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis – Hepatites Virais	16/05/2023	22/05/2023	26/05/2023	das 8h às 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	23/05/2023	24/05/2023	26/05/2023	das 14h às 18h
Produzindo resultados de ouvidoria	23/05/2023	30/05/2023	01/06/2023	das 14h às 17h
Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021	23/05/2023	29/05/2023	02/06/2023	das 8h às 12h
Elaboração de projeto básico e termo de referência	23/05/2023	29/05/2023	02/06/2023	das 8h às 12h
Gestão e fiscalização de contratos	23/05/2023	29/05/2023	02/06/2023	das 14h às 18h
Informática: Excel básico	23/05/2023	29/05/2023	02/06/2023	das 8h às 12h

Ressaltamos a importância da capacitação para o desenvolvimento das competências e habilidades dos servidores e, consequentemente, do impacto positivo que traz para a administração pública, fortalecendo as entregas do governo e aperfeiçoando os serviços prestados à população do Distrito Federal.

Por fim, comunicamos que as inscrições podem ser realizadas pelo link https://sistemas.df.gov.br/EGOV/ListadeTurmasPublicadas.aspx.

🚧 A administração do Varjão juntamente com a equipe dos Mãos Dadas realizaram vários serviços:

✅Poda de árvores na quadra 2

✅ Limpeza na grota do bosque

#admvarjao
#varjaodf
#maosdadas
#gdf #étempodeacao

Na manhã desta segunda-feira (24), a Administração do Varjão recebeu a visita da senadora Damares, que tem o intuito de aproximar seu mandato dos gestores e da comunidade.
Após a visita, a Administração do Varjão se reuniu com a senadora Damares juntamente o CRAS, Conselho Tutelar, Conselho de Saúde , PMDF, Associação dos Idosos do Varjão e o parceiro Rotary Clube.
Durante o encontro, todos os órgãos relataram suas demandas específicas e a senadora afirmou querer se aproximar dos órgãos para ajudar a solucionar as demandas.

Comida barata e saudável o dia todo e todos os dias. É com essa máxima que o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou a obra de mais um restaurante comunitário, desta vez no Varjão, para atender aos mais de nove mil moradores da cidade e a quem frequenta a região. A unidade será inaugurada em 2024 já no novo formato – aberta de segunda a segunda, com café da manhã, almoço e jantar.

O restaurante do Varjão será construído pela Novacap na Quadra 8, Conjunto F, Lote 1 da cidade, com início imediato da obra, em uma região próxima à futura rodoviária da região administrativa. Nesta quinta-feira (20), o governador Ibaneis Rocha esteve no local para acompanhar o começo dos trabalhos e reforçou a importância de expandir a rede de restaurantes comunitários pelo DF.O governador Ibaneis Rocha lançou, nesta quinta-feira (20), a obra do Restaurante Comunitário do Varjão, para atender aos mais de nove mil moradores da cidade e a quem frequenta a região.

“Nós queremos que a população faça todas as refeições do dia, com comida barata no café da manhã, no almoço e no jantar. Aqui, com R$ 2 por dia, a pessoa vai poder se alimentar bem, com uma refeição balanceada e nutritiva. Por isso, os restaurantes comunitários se tornaram prioridade para nós; lançamos na semana passada o de Samambaia e agora estamos aqui no Varjão para essa obra”, disse o chefe do Executivo.

O investimento é de R$ 7,3 milhões, e o espaço terá capacidade para 368 lugares e fornecimento de até 2,4 mil refeições por dia. Ao longo de um ano, o restaurante poderá servir até 864 mil refeições. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, unindo os restaurantes comunitários a outros programas, o GDF cumpre o objetivo de levar comida a quem mais precisa.

“Quando a gente fala em segurança alimentar e nutricional, é garantir três refeições diárias, por isso o governador colocou o jantar e a abertura dos restaurantes aos domingos. Ele mesmo disse: a população come todos os dias, então os restaurantes não podem fechar. E essa é a intenção com o programa Prato Cheio, que é um complemento, e também com a Cesta Verde. Com essas iniciativas, o governo trabalha na garantia da segurança alimentar”, pontua.

Moradora da região, a professora aposentada Cláudia Maria Inácio elogia a construção do restaurante comunitário e também da rodoviária da cidade: “O Varjão merecia isso, né? É uma cidade de pessoas carentes e que necessitam desse apoio do governo. No passado não tinha nada, e hoje o poder público vem chegando. É um investimento assertivo”.

“Com essas iniciativas, o governo trabalha na garantia da segurança alimentar”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

Além da professora, a dona de casa Maria Gonçalves de Oliveira também aguarda ansiosamente a abertura do restaurante para fazer suas refeições diárias. “Vai ser maravilhoso para nós. Hoje a gente sai para comer no Paranoá e agora vamos poder comer aqui mesmo”, reforça.

Novos restaurantes

Com investimento de R$ 32,4 milhões, o GDF planeja construir cinco novos restaurantes comunitários. Além dos lançamentos recentes no Varjão e na Samambaia, há unidades em construção no Sol Nascente/Pôr do Sol e em Arniqueira, bem como um projeto para construir outra unidade em Ceilândia – tudo isso capitaneado pela Novacap.

“Este governo toma as medidas para atender as prioridades da população. Fomos à luta, conseguimos o terreno e resolvemos todos os problemas fundiários, para depois resolver a licitação e chegar hoje com o lançamento da obra. Onde houver demanda e necessidade, nós levaremos uma unidade, conforme determinação do governador Ibaneis Rocha”, pontua o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.

Atualmente, o DF conta com 14 restaurantes comunitários, onde diariamente são fornecidas duas mil refeições, em média, por unidade, totalizando 10 milhões de refeições em 2022.

O GDF serve o café da manhã em nove unidades, e, à medida que os contratos forem renovados, as demais também vão servir. Neste governo, os restaurantes passaram a contar com um nutricionista em cada unidade e a servir gratuitamente refeições para pessoas em situação de rua.

O preço também diminuiu. Em setembro de 2019, o governador Ibaneis Rocha determinou que as refeições nos restaurantes comunitários voltassem a ser vendidas por apenas R$ 1. Em outras gestões, a refeição chegou a custar R$ 3. O café da manhã custa R$ 0,50, mesmo valor pelo qual será comercializado o jantar.

Fonte: Agência Brasília

Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 19/2023 – referindo-se ao chamamento público para trabalho no evento "FESTIVAL SURREAL HENRIQUE E JULIANO", no dia 06 de Maio de 2023, no estacionamento do ARENA BRB ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA – SEPN, ASA NORTE – Brasília/DF.

Mais informações:

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Edital de Chamamento Público para ambulantes que tenham interesse em atuar no Evento "FEIRA NACIONAL ARTESANATO DE BRASÍLIA", que ocorrerá nos dias 27/04 e 01/05/2023, no EIXO CULTURAL IBERO-AMERICANO, razão pela qual, solicito a ampla divulgação nas redes sociais.

Clique aqui para ter mais informações: informacoes_Feira_Nacional_de_Artesanato

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Aberta ao público, comemoração ocorrerá no dia 12 de abril, em Brasília

No dia 12 de abril, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) vai comemorar os 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Distrito Federal (Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012). Durante o evento, será apresentado o novo Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal (GDF), que mede a transparência dos órgãos públicos em relação ao acesso à informação de forma ativa e passiva (quando solicitada pelo cidadão). A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs) sediará a celebração, a partir das 9h30.

O evento é aberto ao público e contará com a presença da especialista no tema Fernanda Montenegro Calado, diretora de Recursos de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai participar de um talk show com representantes da CGDF. Na CGU, já trabalhou nas áreas de auditoria e fiscalização, ouvidoria, transparência, prevenção da corrupção e tecnologia. Coordenou a implantação da Lei de Acesso à Informação no governo do Distrito Federal. Atuou como instrutora ou facilitadora em inúmeros eventos de capacitação e mobilização de servidores públicos e cidadãos. Essa é uma ótima oportunidade para entender melhor como a LAI funciona e como ela pode facilitar a vida do cidadão, tornando a gestão pública mais transparente e eficiente.

“A LAI é uma importante ferramenta para garantir o direito à informação para os cidadãos, uma vez que obriga os órgãos públicos a disponibilizarem informações sobre suas atividades, projetos e gastos em sites da internet. Desde que entrou em vigor, a LAI tem contribuído significativamente para a melhoria da transparência e da prestação de contas dos órgãos públicos”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima.

Graças à LAI, os cidadãos têm acesso a informações sobre orçamentos, despesas, salários dos servidores públicos e outras questões relevantes que anteriormente eram restritas. Além disso, a LAI tem ajudado a combater a corrupção e a aumentar a participação cidadã na gestão pública.

No evento, serão discutidos os avanços e desafios enfrentados durante esses 10 anos de vigência da LAI no Distrito Federal, bem como a importância da transparência na gestão pública e os impactos positivos que isso traz para a sociedade.

Novo ITA

O novo Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal é uma ferramenta que vai avaliar a transparência dos órgãos públicos em relação ao acesso à informação disponibilizada com ou sem a solicitação do cidadão. O índice será composto por um conjunto de indicadores que avaliarão a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, assim como o acesso a esses dados, o tempo e a taxa de respostas aos pedidos que se encaixam nos padrões regulares da lei.

Não perca essa oportunidade!

Na manhã desta quarta-feira (05), a administração do Varjão recebeu a visita da equipe da Caesb para debater sobre as demandas da cidade e a necessidade de ampliação da rede de esgoto do Varjão. Na oportunidade, falaram sobre o crescimento do bairro e os problemas em vários pontos. Por fim, fizeram encaminhamentos e como a melhor forma de solucioná-los.

Edital de Chamamento Público nº 13/2023 para ambulantes que tenham interesse em atuar no evento "BANDAS KISS E DEEP PURPLE" (evento musical internacional), no dia 18/04/2023, no ARENA BRB ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA – SRPN,

Confira mais informações:

Banda_Kiss

Informacao_de_Eventos___BANDA_KISS

Emissão de licenciamento eventual destinada a vendedores ambulantes, para trabalhar na modalidade de barraca, no evento "FESTIVAL MESKLA" (evento de música, arte, jogos e moda), no dias 22/04/2023, no ARENA BRB ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA – SRPN, Asa Norte/DF. Salientamos que o local público a ser licenciado será no estacionamento público do Planetário de Brasília, Setor de Divulgação Cultural – Brasília/DF, acordado com a SSP/SOPI/GEVEN.

Na oportunidade, esta Gerência encaminha a Minuta de Edital de Chamamento, para conceder licenças eventuais para o comércio ambulante durante o evento citado.

Saiba mais:

Informacao_de_Eventos___MESKLA

Informativo___Meskla_1

Emissão de LICENCIAMENTO MESKLA

A Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, convida a todos os servidores efetivos, comissionados, aposentados e empregados públicos dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal a participarem do concurso: "2ª Exposição Fotográfica, , Brasília em Foto", em comemoração ao 63º aniversário de Brasília.

A Pasta informa que serão selecionadas as 7 (sete) fotografias mais votadas pelas redes sociais da SEQUALI/SEFAZ, e cada participante poderá inscrever apenas 1 (uma) fotografia de sua autoria no período de 05 a 12 de abril de 2023.

Por fim, para mais informações e preenchimento do formulário de inscrição, a Secretaria solicita que os interessados acessem o site , no endereço: https://sefaz.df.gov.br/. (redes sociais)

Emissão de licenciamento eventual destinada a vendedores ambulantes, para trabalhar na modalidade de barraca, no evento "BRASÍLIA MOTO FESTIVAL" (encontro moto clube, show de rock, gastronomia), nos dias 19 a 23/04/2023, no estacionamento do PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GRANJA DO TORTO – Lago Norte/DF. Salientamos que o local público a ser licenciado será no limite do cercamento da organização do evento, no estacionamento do Parque de Exposições, acordado com a SSP/SOPI/GEVEN.

Clique para ter mais informações:

Croqui_Granja_Torto I

Inforamtivo___Moto_Festival

Informacao_de_Eventos__Moto_Festival_1

🚧 Limpeza na praça do bosque

🚧 Limpeza na quadra 03 conjunto A

🚜 Limpeza na quadra 3 conjunto B

🚜 Limpeza na Avenida Principal

Enquanto o Terminal Rodoviário do Varjão recebe a cobertura, o do Itapoã está preparado para a concretagem da fundação. Os investimentos nas novas estruturas das duas regiões administrativas (RAs) somam quase R$ 6 milhões e beneficiarão cerca de 75 mil pessoas.

“Com essas novas estruturas queremos levar mais conforto tanto para os usuários do transporte público dessas regiões, quanto para os rodoviários que trabalham nessas áreas”, destacou o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. Ele visitou os canteiros de obras e fez questão de conferir o andamento das construções.

Terminal Rodoviário do Varjão

Com a obra mais adiantada, o futuro Terminal Rodoviário do Varjão está com as telhas instaladas, caixa d’água pronta para o uso, instalações hidráulicas concluídas e toda a preparação para receber a rede elétrica. Localizado na Quadra 10 do Varjão, o primeiro terminal da região está recebendo um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão e sendo erguido em um terreno de 1,4 mil m².

O projeto prevê espaços para a sala de administração, banheiros adaptados com acessibilidade, paraciclos e dois boxes de embarque e desembarque, além de seis vagas para o estacionamento dos ônibus. Cerca de 50 postos de trabalho foram criados e, com a nova estrutura, será possível a ampliação de linhas que passam pela RA.

A semana mal começou e a equipe da Administração do Varjão já realizou várias ações como limpezas e as operações tapa buraço em alguns pontos da cidade. A previsão é que no decorrer da semana, outros serviços também sejam feitos como recolhimento de inservíveis.

O administrador Daniel Crepaldi afirma que o trabalho da sua gestão é dedicado em atender as demandas dos moradores. "Nós queremos ouvir a comunidade e procurar trazer soluções rápidas para cada demanda apresentada", disse.

Confira os trabalhos realizados somente em dois dias (27 e 28/03) no Varjão:

Operação Tapa buraco na quadra 01 conjunto C

Operação Tapa buraco na quadra 06 conjunto E

Operação Tapa buraco na quadra 06 conjunto F

Limpeza na quadra 07 conjunto G

Limpeza na quadra 08 conjunto A

Os ambulantes devem comparecer no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911, 9º andar – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 29/03/2023 (quarta-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h. O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento.

A divulgação dos contemplados será no dia 30/03/2023, na parte da tarde no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 04/04/2023 (terça-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, no 9º andar do Edifício Anexo do Buriti.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.

Publicação no edital: Publicacao_edital___Campus_Party

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

A Seagri vai promover, no dia 31 de março, às 10h, um Workshop para tratar da doença Influenza Aviária.

Dada a grande importância do tema, devido principalmente à alta disseminação da doença pelos países vizinhos da América Latina nas últimas semanas, esta será uma ótima oportunidade para técnicos e produtores se atualizarem e discutirem propostas para evitar a entrada do vírus e sua disseminação no Distrito Federal.

Na manhã deste sábado (25), o Instituto Raízes em parceria com a administração do Varjão e outros parceiros realizaram o evento: " *Mulher de Raízes*" que aconteceu na Casa de Cultura e contou com inúmeras atrações gratuitas para a comunidade: corte de cabelo, limpeza de pele, exames laboratoriais, distribuição de lanches, pipocas e cachorro quente para as crianças e idosos.

Além disso, a meninada aproveitou o pula pula, a pintura de rosto, algodão doce e outras atrações que fizeram parte do evento.
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes, dentre eles: o administrador Daniel Crepaldi, o secretário executivo do Esporte, Renato Junqueira, vários mestres de capoeira e a comunidade.

Depois de muito empenho e trabalho e com a ajuda dos moradores, a PMDF juntamente com parceiros como a Administração do Varjão irão promover a Semana de Valorização e Proteção da Mulher. Confira as atrações nestes três dias de eventos:

Neste sábado (25), a partir das 9h da manhã, na Casa de Cultura terá muitos serviços para as mulheres como por exemplo, defesa pessoal, boxe, jiu-jitsu, capoeira, Danças, e ainda corte de cabelo, limpeza de pele, atenção farmacêutica com vários exames médicos e sorteio de brindes.

Tratam estes autos acerca do “I Congresso Nacional de Gestão Pública – Os grandes desafios na gestão fiscal e na administração de pessoal no serviço público”, com duração de 16 horas aulas, a ser realizado nos dias 23 e 24 de março de 2023.

O objetivo é capacitar e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos servidores, bem como para atuarem como multiplicadores do conhecimento na Escola de Governo do Distrito Federal, quando for o caso.

Cabe ressaltar que o congresso em referência tem como propósito apresentar aos gestores públicos, os mais eficazes instrumentos de modernização da gestão pública, com foco no aperfeiçoamento da gestão fiscal e de pessoal do serviço público, reunindo os maiores especialistas do país, além de acadêmicos e pesquisadores na área de gestão pública. O evento busca revelar caminhos exequíveis para redução de custos dos serviços públicos, ampliação da arrecadação de tributos sem aumento da carga tributária, e, aumento da eficiência dos serviços oferecidos à população.

É notória a importância do aprimoramento pelos gestores públicos das práticas de análise e aprofundamento de temas atinentes à modernização da gestão de pessoas e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como o aperfeiçoamento dos eixos gestão de pessoas e arrecadação fiscal está diretamente relacionado à qualidade dos serviços públicos. Nesse contexto, o desafio do gestor é enorme.

Portanto, seguem, abaixo, as informações sobre o I Congresso Nacional de Gestão Pública:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Palestra Inaugural: OS GRANDES DESAFIOS NA GESTÃO FISCAL E NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Presidente de Mesa: Dr. Alisson Carvalho de Alencar – Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso
Palestrantes: Ministro Antônio Anastasia – Tribunal de Contas da União – Tema: “A Contribuição da Gestão Pública para a efetivação dos direitos"; Ministra Simone Tebet – Tema: “Planejamento, orçamento e gestão: homenagem a Antonio Anastasia”.

Painel 1: MESA GOVERNADORES – OS DESAFIOS DA GESTÃO ESTADUAL 2023-2026

Expositores: Governador Mauro Mendes (Mato Grosso); Governador Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Governadora Raquel Lyra (Pernambuco); Governador Tarcísio Freitas (São Paulo); Governador Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Governador Clecio Vilhena (Amapá).

Painel 2: DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO

Expositores: Dra. Leany Lemos – Secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento – Tema: Os desafios do planejamento e do policy making; Dr. João Trindade – Consultor Legislativo do Senado Federal – Tema: Diretrizes para a nova gestão de pessoas no setor público; Dr. Fabrício Marques – Secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco – Tema: Modernização da gestão de pessoas no setor público.

Painel 3: PARCERIAS E NOVOS DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO

Mediador: Ricardo Benetti – Procurador da Assembleia do Estado do Espírito Santo

Expositores: Victor Marcel Pinheiro – Tema: Parcerias na área de Saúde; Regina Esteves – Diretora Presidente da Comunitas – Tema: Parcerias da iniciativa privada com o setor público: o caso da Reforma Administrativa; Rogerio Caiuby – Conselheiro Executivo do Movimento Brasil Competitivo – Parcerias e desenvolvimento.

Painel 4: O FUTURO DAS FINANÇAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Expositores: Dr. Waldery Rodrigues – Economista e consultor legislativo – Tema: Estado atual das finanças públicas; Fábio Dáquilla – Auditor da STN – Tema: Para onde vão os recursos de Estados e Municípios?

Painel 5: COMO FINANCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO

Expositores: Dr. Pedro Nery – Consultor Legislativo do Senado Federal – Tema: Entre a Previdência e a Primeira Infância; Dr. Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara – Mestre em Direito e Advogado – Tema: Como melhorar a gestão fiscal de Estados e Municípios.

Painel 6: DESBUROCRATIZAÇÃO, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Expositores: José Carlos Barbosa e André Santa Cruz – Tema: Desburocratização Melhoria do ambiente de negócios

Mesa de Encerramento: Ministro Douglas Alencar Rodrigues – Tribunal Superior do Trabalho – Tema: Legislação Trabalhista e setor público: o que esperar dos próximos anos?

Isto posto, serão disponibilizadas 10 (dez) vagas na modalidade tele presencial (ao vivo) para as Administrações Regionais, adquiridas por meio da Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV).

Caso haja interesse em escrever servidores, solicito os préstimos para que sejam encaminhados os nomes dos indicados, com matrícula, CPF, e-mail e telefone, juntamente com termo de compromisso, impreterivelmente até o dia 22 de março, por meio deste processo SEI.

Importante ressaltar que os servidores contemplados deverão, também, acessar o site da ABFP e preencher o formulário on-line disponível em: https://abfp.com.br/cursos-detalhes.php?id=68&titulo=Congresso+Nacional+de+Gest%C3%A3o+P%C3%BAblica.

Encaminho os autos para a divulgação do Evento em apreço.

Nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, o Gabinete da Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, em conjunto com a Chefia de Gabinete do Governador, Casa Civil do Distrito Federal, Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria Estado de Atendimento à Comunidade e a Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, promoverão um dia de atividades destinado a todas as servidoras do Governo do Distrito Federal, no Salão Branco, do Palácio do Buriti..

Destacamos, dentre as diversas atividades, um momento de beleza e saúde; presença de autoridades femininas; exposição de fotos de Mulheres que fizeram a diferença na liderança da gestão do Governo do Distrito Federal, na política e no social; espaço de beleza; circuito de saúde, inclusive saúde bucal; palestras com temas variados e de interesse das mulheres. Atividades culturais, de autoconhecimento, de saúde e bem-estar; sorteio de brindes e música ao vivo.

Diante do exposto, solicitamos, às Vossas Senhorias, especial atenção para que, dentro das possibilidades, haja a divulgação e liberação das servidoras, para apreciarem o evento que foi preparado para todas as mulheres do Palácio Buriti e do Anexo, das Instituições, Administrações, Empresas Públicas, Autarquias e Secretarias de Estado.

Outrossim solicitamos, a indicação, de cada órgão, de uma servidora que represente a história de cada Instituição (no quesito a que tenha mais tempo de casa, com o nome completo e o nome do órgão), e que seja enviado, neste processo, uma foto institucional da indicada, para que seja apresentada em painel, durante a fala das autoridades no dispositivo.

Na certeza de contarmos com valiosa presença das mulheres, solicitamos, ainda, a confirmação da participação no evento por meio do endereço eletrônico, onde consta o link da inscrição.

Nesse contexto, informamos o link para inscrição no evento: Inscrição

Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos nos telefones: (61) 3961-1776 e 98409-1525 – Rosimeire Santos – Ouvidora da Vice-Governadoria.

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades, convoca vendedores ambulantes que tenham interesse em atuar nas festividades do "DIA DO ÍNDIO" que ocorrerão no período de 18 a 28/04/2023, das 08 às 22 horas.

Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas na modalidade BARRACA e 20 (vinte) vagas na modalidade CIRCULANTE.

As inscrições serão realizadas presencialmente no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, Sala 911, 9º andar – Brasília/DF no dia 21/03/2023 (terça-feira), no horário de 09h30 as 12 horas e de 14 as 17 horas. Para se inscrever, o interessado deverá apresentar cópia e original de documento de identidade oficial com foto e comprovante de endereço. O sorteio, caso o número de inscrições seja maior que número de vagas, ocorrerá no mesmo dia, após o térmico das inscrições, com presença de ambulantes que estiverem presentes.

A divulgação dos contemplados será realizada no dia 23/03/2023 no endereço eletrônico www.segov.df.gov.br a partir das 10 horas.

A entrega das licenças eventuais aos contemplados ocorrerá no dia 13/04/2023 (quinta-feira), de 09h30 as 12 horas e de 14 as 17 horas, no 9º andar, do Edifício Anexo do Palácio do Buriti, Sala 911, 9º andar – Brasília/DF.

Informações adicionais poderão ser solicitadas junto à Gerência de Ambulantes/SECID/SEGOV no telefone (61) 3313-5915/5934 em horário comercial.

Com o objetivo de dar continuidade o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – PLDO/2024, contamos com a participação da população do Distrito Federal, aonde será realizada uma Audiência Pública para recebimento de manifestações populares.

O evento será realizado de maneira virtual e transmitido ao vivo neste sábado dia 18 de abril de 2023, às 10 horas, por meio do Canal desta Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração no Youtube.

Objetiva-se, desse modo, a ampliação do alcance do referido evento, democratização do conhecimento do processo de elaboração orçamentária, celeridade no procedimento de interposição das sugestões populares e facilitação do acesso à informação pela sociedade, ampliando assim o controle social e tornando-o ainda mais efetivo e transparente.

MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para as festividades do "ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA", que ocorrerá nos dias 19/04/2023 a 22/04/2023, com 100 vagas para BARRACAS e 50 vagas para circulantes.

Os ambulantes devem comparecer no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911, 9º andar – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 21/03/2023 (terça-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h. O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados será no dia 23/03/2023 no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 14/04/2023, de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h (sexta-feira), no 9º andar do Edifício Anexo do Buriti.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

O Programa de Ambientação e Integração (PAI), instituído por meio do Decreto nº 44.214, de 8 de fevereiro de 2023, foi criado com objetivo de facilitar a adaptação dos servidores que ingressarem no serviço público na Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

O eixo capacitação do Programa de Ambientação e Integração é planejado e executado pela Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV, em parceria com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, ambas da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa/SEPLAD e aborda os assuntos abaixo relacionados:

Objetivos, missão, valores, normas, políticas institucionais, aspectos organizacionais e estruturais e principais documentos da organização;
Explanar sobre os temas mais importantes do cotidiano do GDF;
Políticas de gestão de pessoas voltadas ao desenvolvimento pessoal e à capacitação;
Direitos e os deveres dos servidores, a fim de inserí-los no contexto da organização e de torná-los capazes de compreender a correta execução das atividades e os resultados esperados.

Para facilitar o acesso à capacitação e a participação de um número maior de alunos, desenvolvemos o curso no formato de Educação a Distância (EAD), com vídeo-aulas gravadas no estúdio da EGOV, elaboradas especialmente para este novo público, por profissionais gabaritados e com grande experiência e vivência nas áreas técnicas.

Informamos que a segunda turma dessa capacitação, a ser realizada na modalidade de educação a distância (EAD), será ofertada no mês de março de 2023, com duração de 20 horas. Nesse sentido, encaminhamos a seguir as informações pertinentes:

Curso de capacitação do Programa de Ambientação e Integração em EAD

TEMA	DATA-LIMITE PARA INSCRIÇÃO	INÍCIO DO CURSO	TÉRMINO DO CURSO
Programa de Ambientação e Integração (PAI)	27/03/2023	03/04/2023	04/05/2023

Principais conteúdos:

O papel da EGOV;
O papel da Subsaúde;
O papel da Ouvidoria;
O papel da SUGEP;
Carta de serviços;
Noções básicas da Lei Complementar 840/2011;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Atendimento ao Público;
Comunicação Não-Violenta;
Assédio na Administração Pública;
Noções de Regime Disciplinar;
Redação Oficial;
Sistemas do GDF;
Sistema Eletrônico de Informação (SEI);
Inovação como Estratégia de Transformação.

Para realizar a inscrição, o servidor deverá acessar o site da EGOV https://egov.df.gov.br/inscricoes-ead-2/ ou o link https://sistemas.df.gov.br/EGOV/DetalheTurma.aspx?TurmaId=1624.

Ressaltamos, ainda, a importância da participação de todos os novos servidores na referida capacitação.

Por fim, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos e planejamento de novas capacitações sempre que necessário.

Somente na manhã desta terça-feira (14/3), a equipe da Administração do Varjão realizou diversas ações pela cidade, como por exemplo, a manutenção da boca de lobo na quadra 08, limpeza na área do futuro restaurante comunitário, limpeza na fonte do Varjão, limpeza na quadra 10, limpeza na pracinha da quadra 02, manutenção dos brinquedos dos parquinhos, recolhimento de inservíveis na quadra 09 conjuntos A, C, E e G.

O administrador Daniel Crepaldi afirmou que a administração trabalha todo dia para manter a cidade limpa e organizada. "Essa semana recebemos de volta um caminhão que estava em manutenção e fizemos uma força tarefa para zerar as demandas. Inclusive a bomba da fonte foi consertada e em breve teremos o nosso cartão postal ativo novamente", comemorou.

A comerciante do Varjão Michelle Costa considera que as ações da Administração Regional são boas, pois a gestão é sempre ativa e trabalha em todas as quadras do Varjão. "A cidade está ficando cada vez mais organizada e por isso, gostaria de parabenizar o trabalho desta gestão. A comunicação com os moradores desta atual gestão é muito boa, inclusive atendem as demandas da comunidade com agilidade, divulgam serviços de forma rápida, o que nunca foi visto antes, ou seja, temos fácil acesso aos serviços prestados pela Administração. Parabéns a toda equipe de servidores!, destacou.

Texto: Ascom Varjão

Na manhã desta quarta-feira (08), a administração do Varjão juntamente com a ajuda de vários parceiros da cidade e do DF realizaram o Dia Internacional da Mulher. Os moradores que compareceram puderam aproveitar o delicioso café da manhã e vários serviços gratuitos como por exemplo, glicemia, biopedância, limpeza de pele e maquiagem, palestras motivacionais e muita música.

O administrador do Varjão, Daniel Crepaldi, afirma que o Dia da Mulher é todo dia, mas separamos esta data ser marcada com várias atividades para as mulheres. “Elas sofrem muito com a violência, rotina dupla e hoje não devemos lembrar de notícias ruins, queremos comemorar este dia oferecendo serviços para a comunidade do Varjão e assim elevar a autoestima das moradoras”, disse.

A diretora de articulação da administração do Varjão, Ciéle Ferreira, destaca que a ideia de comemorar o Dia Das Mulheres se deu ao perceber a necessidade de fazer algo especial para elas. “Eu observei que as mulheres do Varjão são guerreiras, trabalham o dia todo, a sua grande maioria têm filhos e muitas são mães solteiras . Nós da Administração nos organizamos para trazer um pouco de alegria para elas e suas famílias neste dia”, acrescentou.

A moradora da quadra 04 Marizete Leão conta o que mais gostou das comemorações do Dia das Mulheres. “Hoje foi um dia maravilhoso, aproveitei o máximo tudo que foi oferecido pra gente. Estou muito feliz e parabenizo a administração por tudo. O que mais gostei foram as músicas, ou seja, a roda de capoeiras com todas as mulheres. Eu me diverti com a animação de todo mundo”, relatou.

Texto e Fotos: Ascom da Administração do Varjão

Atenção mulherada! No próximo dia 08/03 teremos uma programação especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
😉🌸💄🫦🤱🏼

💁🏼‍♀️Participe junto com a gente!

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento esportivo, “Jogo do Campeonato Carioca – BANGU X FLUMINENSE” que ocorrerá no dia 04/03/2023 as 16h, no ARENA BRB MANÉ GARRINCHA, e a área pública a ser licenciada será no estacionamento do Planetário de Brasília, com 50 vagas para BARRACAS (a área pública destinada é de 9 m2 para ocupação de cada barraca de 3m x 3m ).

Os ambulantes devem comparecer no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911, 9º andar – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença, no dia 01/03/2023 (quarta-feira), de 09:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h. O sorteio, caso necessário será no mesmo dia, após o térmico das inscrições de requerimentos, com presença de alguns ambulantes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados será no dia 02/03/2023 no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 03/03/2023 (sexta-feira), de 14:00 as 17:00h, no 9º andar do Edifício Anexo do Buriti.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.

Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.

Você sabe como funciona um atendimento socioassistencial? Esse é o procedimento realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), onde o cidadão tem o primeiro contato com os serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O Distrito Federal tem, atualmente, 29 unidades do Cras instaladas nas regiões de maior vulnerabilidade, onde a população recebe atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).

Para fazer inscrição ou atualização do Cadastro Único e ter acesso a benefícios sociais, o atendimento é feito com data e horário agendados pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. No dia marcado, a pessoa é recebida por um agente social no Cras mais próximo do local de sua casa. O atendimento começa com uma entrevista para avaliar a situação da família e verificar as necessidades dela.

“Na data agendada, o servidor ouve atentamente todas as demandas daquele cidadão para entender o que levou ele ao Cras e faz uma série de perguntas para saber a situação daquela família e o grau de vulnerabilidade”, explica a agente social Bárbara Ferreira, da Sedes, que atua no Cras Brazlândia. “É um atendimento que leva tempo, porque demanda do agente social uma escuta qualificada. É o momento que a família tem para conversar conosco.”

Entrevista

Durante a entrevista, os agentes sociais apuram dados sobre as condições em que vive a família – se há saneamento básico no local, como está a alimentação, se há uma situação de violência ou violação de direitos, qual é a renda dos familiares, quantas pessoas moram na casa, se as crianças frequentam a escola e se o cartão de vacinas está atualizado, entre outras informações.

“Tudo o que a família informa aqui no Cras fica registrado no histórico”, afirma Bárbara. “A leitura desse documento nos ajuda a entender um pouco mais a situação daquela família, entender porque ela está vindo novamente ao Cras.”

Por meio dessa escuta qualificada, além de verificar os benefícios sociais de que o cidadão precisa, é possível avaliar se há necessidade de encaminhar a família para outras unidades da assistência social, como o Centro Especializado de Referência de Assistência Social (Creas), que acompanha casos de violência e violação de direitos, ou o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon), onde é feita a a prevenção de situações de risco social.

Após essa avaliação no Cras, a família também pode ser encaminhada para políticas públicas de outras secretarias, como as de Saúde e Educação. “Podem ser atendidas no Cras famílias que passam por situações de insegurança, fragilidade, ausência de renda, pobreza e dificuldades de acesso aos serviços públicos”, resume a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O Cras é a porta de entrada para o cidadão acessar a proteção social básica, assim como outras políticas públicas”.

Entre os benefícios concedidos após atendimento socioassistencial no Cras estão Cartão Prato Cheio, Cartão Gás, Bolsa Família e DF Social, além dos auxílios natalidade, por morte, para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária e em situação de desastre ou calamidade pública.

Recepção

Além do atendimento com hora marcada, os agentes sociais dos Cras tiram dúvidas do cidadão na recepção das unidades e explicam como funciona a rede de proteção social no DF. Há vários serviços que podem ser acessados.

“Os agentes também realizam a emissão de declaração para isenção de segunda via de RG, carteira do idoso, serviços que não precisam de agendamento”, informa Bárbara Ferreira. “Essa medida evita filas e facilita o atendimento via agendamento, se necessário. Muitas vezes, o cidadão já resolve a demanda dele na recepção.”

“Nós verificamos, por exemplo, se já há solicitação do Cartão Prato Cheio, se está ativo, se já está liberado ou não o benefício social solicitado anteriormente. Aqui em Brazlândia, nós temos uma particularidade que são os assentamentos rurais, têm famílias que moram em áreas mais afastadas. Então, nem toda família tem acesso a celular e aplicativos para fazer esse acompanhamento”, conta. “Essa recepção também facilita muito nosso atendimento. Quando o cidadão vem para atendimento com hora marcada, ele já sabe do que precisa nos serviços da assistência social. ”

*Com informações da Sedes

A Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV) com objetivo de formular, promove, coordenar a Política de Formação, Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores Públicos do Governo do Distrito Federal, com mecanismos que ampliem a capacidade de execução de serviços e de gestão para resultados, divulga esses cursos para o mês de Março:

CURSO/ATIVIDADE	DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO	INÍCIO	TÉRMINO	HORÁRIO
Relações autênticas, com base na Comunicação Não Violenta (CNV) – Programa Virando a chave com a Comunicação Não Violenta	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 8h às 12h
Metodologias ativas em videoconferências e reuniões	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 8h às 12h
Inglês básico I *	28/02/2023	07/03/2023	25/05/2023	das 8h30 às 10h
Inglês básico II**	28/02/2023	06/03/2023	12/06/2023	das 8h30 às 10h
Inglês Básico III***	28/02/2023	07/03/2023	25/05/2023	das 16h às 17h30
Defesa pessoal para mulheres	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 14h às 18h
Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 8h às 12h
Gestão e fiscalização de contratos	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 14h às 18h
Gestão de riscos na Administração Pública	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 8h às 12h
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Módulo: Manual	28/02/2023	06/03/2023	09/03/2023	das 14h às 18h
Tratamento de Acervos Arquivísticos	28/02/2023	06/03/2023	10/03/2023	das 14h às 18h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	28/02/2023	06/03/2023	08/03/2023	das 14h às 18h
Aulão EGOV: Boas práticas do SEI	28/02/2023	07/03/2023	07/03/2023	das 8h ás 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	07/03/2023	13/03/2023	17/03/2023	das 14h às 18h
Defesa pessoal para mulheres	07/03/2023	13/03/2023	17/03/2023	das 8h às 12h
SIGGO Essencial do Zero ao Avançado: Teoria e Prática	07/03/2023	13/03/2023	17/03/2023	das 8h às 12h
Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo básico I****	07/03/2023	13/03/2023	22/05/2023	das 8h às 11h
Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo básico I****	07/03/2023	13/03/2023	22/05/2023	das 14h às 17h
Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo básico II****	07/03/2023	13/03/2023	22/05/2023	das 8h às 11h
Defesa pessoal para mulheres	14/03/2023	20/03/2023	24/03/2023	das 14h às 18h
Tratamento de Acervos Arquivísticos	14/03/2023	20/03/2023	24/03/2023	das 14h às 18h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	14/03/2023	20/03/2023	24/03/2023	das 8h às 12h
Programa de Ambientação e Integração (PAI)	14/03/2023	20/03/2023	24/03/2023	das 8h às 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	21/03/2023	27/03/2023	31/03/2023	das 8h às 12h
Defesa pessoal para mulheres	21/03/2023	27/03/2023	31/03/2023	das 8h às 12h
Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021	21/03/2023	27/03/2023	31/03/2023	das 14h às 18h
Gestão e fiscalização de contratos	21/03/2023	27/03/2023	31/03/2023	das 14h às 18h
Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência	21/03/2023	27/03/2023	31/03/2023	das 14h às 18h

* Inglês Básico 1: aulas terças e quintas-feiras

** Inglês Básico 2: aulas segundas e sextas-feiras

*** Inglês Básico 3: aulas terças e quintas-feiras

**** Língua Brasileira de Sinais (Libras): aulas segundas e quartas-feiras

Por fim, comunicamos que as inscrições podem ser realizadas pelo link https://sistemas.df.gov.br/EGOV/ListadeTurmasPublicadas.aspx.

Inscrições vão de 13 de fevereiro a 07 de março de 2023

O projeto “Conexão África” é constituído por ações socioeducativas de formação que se complementam em várias etapas, trazendo como principal diferencial atividades relacionadas à Dança: Oficinas de introdução de dança afro-contemporânea; Oficina de expressividade e performance em LIBRAS; Rodas de bate-papo e conversas informais sobre as temáticas da dança.

Realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Governo do Distrito Federal – FAC, tem o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania/Praça dos Direitos do Itapoã; Centro Educacional São Francisco; Administração Regional e Gerência de Cultura do Varjão; Conselho de Cultura do Varjão e do Instituto Garatuja de Dança e Cidadania.

O público-alvo abrange desde a coletividade surda e muda, jovens cidadãos a partir de 16 anos e as comunidades em geral das três RA´s interessadas nas práticas culturais a partir de aulas de dança, sem distinção de sexo, condição socioeconómica ou religião.

A primeira etapa será a realização de Oficinas de Danças com representantes de Angola e do Brasil, Dilo Paulo e Lenna Siqueira da Cia Corpos Entre Mundos. Serão 48 horas de aulas que acontecerão entre 11 de março e 24 de março de 2023 nas três Regiões Administrativas do Distrito Federal. Os até 20 selecionados, de cada RA, receberão R$ 50,00 de ajuda de custo para transporte.

Para a segunda etapa serão selecionados 20 dentre os 60 participantes da primeira fase. Essa nova etapa culminará com a apresentação de espetáculo e será conduzida pelo Moçambicano Idio Chichava no período de 09 a 29 de abril de 2023. Os 20 selecionados para essa última etapa também receberão uma ajuda de custo, agora no valor de R$ 250,00.

Este projeto contribuirá para o enriquecimento e valorização da identidade cultural das regiões beneficiadas a partir de trocas de conhecimentos com os jovens profissionais da dança; contribuirá portanto, para a capacitação e autonomia destes jovens.

AULAS DEMONSTRATIVAS DE DANÇA

Para conhecer melhor o projeto, participe de um dos 3 aulões de dança de ritmos africanos (primeiro ciclo de oficinas) com 2 horas de duração cada, abertas para qualquer pessoa interessada em praticar a dança, sem distinção de idade, raça, sexo, das comunidades de Itapoã, São Sebastião e Varjão que serão ministradas por Dillo e Lena, nos dias 4 e 5 de março de 2023.

INSCRIÇÃO

As inscrições, para a primeira etapa, estarão abertas de 13 de fevereiro a 7 de março de 2023. Serão até 60 jovens das três Regiões Administrativas de Itapoã, São Sebastião e Varjão, (até 20 representatnes de cada RA) prioritariamente de grupos de vulnerabilidade econômica, étnica e/ou sexual, que serão selecionados para participar do projeto. Serão destinadas 50% das vagas para os jovens que se declararem negros.

A oportunidade de levar experiências internacionais e principalmente da África para estas Regiões Administrativas do Distrito Federal abre uma série de perspectivas e possibilidades para os dançarinos, coreógrafos e demais agentes da dança locais.

Segundo Sergio Bacelar, realizador do Projeto Conexão África, “vamos oferecer aos jovens de três cidades do Distrito Federal – Itapoã, São Sebastião e Varjão – a vanguarda da Arte Negra que é produzida através da Dança. Idio Chichava atua em várias partes do mundo, tendo sólido vínculo na Europa e Dilo Paulo, há 10 no Brasil, está à frente da Cia. Corpos Entre Mundos, no DF”.

Os interessados em participar do processo artístico-educativo mediado por artistas de origem africana no “Ciclo de oficinas” deverão preencher ficha de inscrição. Os selecionados serão definidos pelos mediadores segundo avaliação da ficha de inscrição e justificativa para participar do projeto Conexão África.

Acesse a ficha de inscrição no link: https://forms.gle/wrdQ6g25FASAraZt5

Coreógrafos e Dançarinos

Idio Chichava

Bailarino e coreógrafo moçambicano. Na sua prática desenvolve projetos de colaboração artística multidisciplinar e criativa que visam dar a todos a oportunidade e espaço para explorar o seu próprio universo, ao mesmo tempo que convivem uns com os outros. Como Diretor Artístico da Companhia de Dança Converge+, promove intercâmbios e formação gratuita em dança em diferentes comunidades rurais, bem como apresentações nos espaços públicos de Moçambique. Idio é também o assistente artístico da Semana da Dan de Kinani Moçambique e é um dos produtores do Roots Festival Música Tradicional.

Começou a dançar no ano de 2000, com prática tradicional. Participou de várias oficinas com renomados coreógrafos como Lia Rodrigues (Brasil), George Khumalo (África do Sul), Riina Saastamoin (Finlândia) Thomas Hauert (Suíça), Sandra Martinez (França) e Betina Hozhausen (Suíça).

Teve contato em Maputo em 2001 com a Dança Contemporânea, através da brasileira Lia Rodrigues. Em 2003, em sua primeira vinda ao Brasil participou de um laboratório de criação coreográfica. De lá para cá são várias as colaborações com o país. Atualmente reside entre Moçambique e a França. Na França interpreta e faz assistência coreográfica das peças da Companhia Francesa Kubilai Khan Investigations desde 2005 até os dias de hoje; tem ministrado aulas, oficinas de danças para todas as classes sociais.

Em Moçambique produz o Festival Raiz multidisciplinar de arte tradicional; faz parte da produção “Plataforma internacional” de dança contemporânea e é diretor artístico da Semana Internacional de Dança & Multidisciplinar. Atua como formador e Coreógrafo de várias obras e iniciativas de performance em espaços alternativos.

Dilo Paulo

Bailarino e Coreógrafo na Cia Corpus Entre Mundos. Pós-graduação em metodologia do ensino em artes, com licenciatura em dança pela Escola e Faculdade Angel Vianna. Idealizador do projeto Intercâmbio de Dança Angola e Brasil/IDAEB Workshop de Intercâmbio Cultural Angola e Brasil junto com Lenna Siqueira; fez parte do grupo de Bailarinos da Cia Deborah Colker de 2016 até 2019. Prêmio de melhor grupo de hip hop da capital de Angola/Luanda em 2010 street dance Cuca; ministrou palestra na disciplina de Estágio em Técnica e Coreografia para integrantes do curso de bacharelado em dança na UFRJ – 2014; ministrou workshop de dança contemporânea para os cadeirantes da cia de dança Viviane Macedo.

Lenna Siqueira

Fundadora do Intercâmbio de Dança Angola e Brasil/IDAEB junto com Dilo Paulo, é Professora e criadora do estilo de Dança Afrongangu com Dilo Paulo. Iniciou seus estudos na Escola Estadual de Danças Maria Olenewa (Theatro Municipal RJ), e mais tarde ingressou na Cia Brasileira de Ballet; em 2016 se formou na Faculdade Angel Vianna (Licenciatura em Dança) e Pós-graduada em Metodologia de Ensino em Artes 2019 (Uninter). Em 2016 também trabalhou como bailarina profissional da abertura Olímpica e Paraolímpica. Destaques: Bailarina e coreógrafa de Lucy Alves 2017; Bailarina da Titica no Rock in Rio 2017; Professora do RioH2k 2017 junto com Dilo Paulo; Bailarina/coreógrafa do Nina Vive, Fundição progresso 2019; Direção de movimento e coreografia do Corpus Entre Mundos, espetáculo MUHATU e MUXIMA. No Carnaval esteve nas comissões de frente como bailarina Imperatriz em 2016 e da Mocidade em 2013 e 2019.

O projeto conta com a parceria do FAC/DF. Mais informações no site e nas redes sociais:

https://www.instagram.com/movimentoid/

https://www.facebook.com/mid.movimentoid/

http://movimentoid.com.br/

https://www.youtube.com/channel/UCtbXW6udGTm1Tobt3qykXXQ

https://www.flickr.com/photos/movimentoid2020/

https://twitter.com/movimentoid

Dúvidas podem ser enviadas para:

E-mail: conexao.africa2023@gmail.com

WhatsApp: (61) 996059640 – Nityama Macrimi

Conexão África – Ciclo de Oficinas

Idio Chichava – Moçambique \\França\\Brasil

Dilo Leno – Angola

Lena Siqueira – Brasil

Diretor-geral: Sérgio Bacelar

Coordenador de Comunicação: Max Lage (61) 98161-0200 ibc.508sul.comunicacao@gmail.com

A Defensoria Pública-Geral com o intuito de possibilitar que defensoras e defensores públicos, servidores, estagiários e demais colaboradores do órgão, como outros integrantes do sistema de justiça e estudiosos, possam submeter seus trabalhos para análise, que a publicação da chamada de artigos ("call for papers"), tem previsão de publicação em junho de 2023. Sendo assim, os textos devem ser enviados até 30 de abril de 2023 por meio do sítio institucional: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/about/submissions.

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o segundo número de 2022, composto por artigos que, em continuidade ao primeiro número, tocaram a temática do “Acesso à justiça no Brasil: desafios e propostas em múltiplos níveis”.

Clique aqui: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista%22

Você sabia que mudou o endereço para registrar na nossa ouvidoria ou fazer um pedido de acesso à informação para o GDF? Anote aí: participa.df.gov.br

O Participa DF já está facilitando a vida do cidadão unificando os cadastros do Ouv-DF e do e-Sic em um só lugar, com uma senha única e um novo formato mais harmônico, inclusivo e amigável.

Ao entrar nos antigos endereços www.ouv.df.org.br ou www.e-sic.df.gov.br, você será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br) e atualizar seu cadastro e senha.

Os atendimentos presenciais nos órgãos seguem como antes, assim como os atendimentos pela Central 162 (De segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h).

Na manhã desta sexta-feira (10), a administração do Varjão entregou o contêiner revitalizado para os moradores da quadra 03/05, recolheu inservíveis na quadra 03 conjunto B e trocou a tabela de basquete da quadra 10. Além disso, a equipe fez a limpeza na rua de entrada e na quadra 05.

Inscrições até dia 13/02/23

Local de inscrições online: https://www.df.senac.br/cursos-gratuitos

Curso: Costureira
Início do Curso: 10/04/23

Fim do Curso: 27/06/23

Horário das aulas: Turno Matutino: 8h às 12h

Turno Vespertino: 13h às 17h30

Apresento a seguir a Cartilha sobre o Núcleo de Plantão da Defensoria Pública do Distrito Federal para que seja disponibilizada a todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal,clique aqui: NUCLEO_DE_PLANTAO_CARTILHA_A_DEFENSORIA_NAO_PARA

A Escola da Defensoria Pública, por via de Edital, executou seleção de defensores públicos em exercício na Defensoria Pública do Distrito Federal para a atividade de conteudista, promovendo de maneira ampla, especializada, meticulosamente elaborada, a difusão, na forma de cartilhas, de conteúdo importante e em linguagem clara para o público que acessa diariamente os serviços da Defensoria.

O Defensor Público Márcio Del Fiore apresentou cartilha “Plantão: A Defensoria não para”.

Trata-se de material extremamente qualificado em informações, utilizando dados e informações atualizadas e sensivelmente úteis.

O trabalho apresenta de maneira didática e objetiva, como funciona o Núcleo do Plantão da DPDF, quais as principais atribuições, os casos em que o Núcleo não atua.

De maneira significativa, a cartilha apresenta a importância do assistido ter a correta informação sobre o Núcleo de Plantão antes de acioná-lo, apresentando o rol de documentos essenciais a cada tipo de demanda admitida no núcleo.

Por fim, o trabalho apresenta ao cidadão as formas em que o Núcleo do Plantão pode ser acionado, expondo todos os contatos disponíveis para tal objetivo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 – SEGOV/SECID/SUMAC/DIMOM

1. PREÂMBULO

O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades e da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, com fundamento nas Leis nº 1.217, de 08 de outubro de 1996 e nº 6.190 de 20 de julho de 2018, e nos Decretos nº 39.769, de 11 de abril de 2019 e nº 39.898, de 18 de junho de 2019, torna pública a realização de credenciamento de vendedores ambulantes e, se o caso, posterior sorteio, para atuação no evento denominado “CARNAVAL/2023”, a serem realizados nas datas, horários, formas e condições estabelecidas neste Edital, a conter no item 03, observado o interesse da Administração Pública e a legislação pertinente.

2. DO OBJETO

2.1. O presente Edital tem por objeto convocar todos os interessados em exercer a atividade de vendedor ambulante a ser realizada no evento denominado “CARNAVAL/2023”, que ocorrerá nos dias 16 a 21 de fevereiro de 2023, a comparecerem no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, localizada na sede do IBRAM-DF, na SEPN quadra 511 bloco C Edifício Bittar – Asa Norte, nos dias 09 e 10 de fevereiro, das 9h às 17:00h, portando documentação completa conforme item 4.1, para preenchimento de requerimento, e recebimento de número de inscrição para obtenção da Autorização, o qual poderá se dar por meio de sorteio a depender do número de requerimentos, na forma da planilha abaixo:

Número de autorizações	CATEGORIA	LOCAL	DATA
330	Barracas	Plano Piloto – RA I	16/02/2023 a 21/02/2023
600	Caixeiros Fixos	Plano Piloto – RA I	16/02/2023 a 21/02/2023

2.2. Serão disponibilizadas um total de 930 (novecentos e trinta) autorizações para o comércio ambulante no evento “CARNAVAL/2023”, conforme tabela no item 2.1 supra.

2.2.1. Os ambulantes que preencherem o requerimento optando por concorrer a uma vaga para o “CARNAVAL/2023” estarão automaticamente excluídos da possibilidade de concorrerem às vagas de eventos carnavalescos e religiosos que ocorram no mesmo dia e horário.

2.2.2. Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, no subitem 2.1, será realizado sorteio no dia 13/02/2023, “conforme cronograma contido no item 3 do presente Edital”.

2.3. As ações previstas neste Edital não implicam em qualquer ônus financeiro para o Distrito Federal.

2.4. A descrição detalhada sobre a convocação, realização do sorteio e forma de exercício da atividade de vendedor ambulante no evento citado no item 2.1 está discriminada neste Edital, cujos termos deverão ser minuciosamente observados pelos interessados.

3. DOS PRAZOS

Os prazos para a realização do objeto deste Edital serão executados conforme tabela abaixo:

CRONOGRAMA
Data	Atividade	Local	Horário
09 e 10/02/2023	Recepção de Requerimentos e documentos (tabela 4.1)	Na sede do IBRAM-DF, na SEPN quadra 511 bloco C Edifício Bittar – Asa Norte	9 às 17h
13/02/2023	Sorteio dos interessados	Anexo do Palácio do Buriti – 9º andar.	10h
13/02/2023	Divulgação do resultado do sorteio	Site da Secretaria Executiva das Cidades. www.segov.df.gov.br
16 e 17/02/2023	Entrega das autorizações	Na sede do IBRAM-DF, na SEPN quadra 511 bloco C Edifício Bittar – Asa Norte	9 às 17h

4. DA DOCUMENTAÇÃO

4.1. Os interessados, conforme cronograma, devem preencher o requerimento e apresentarem os seguintes documentos originais e cópias para o recebimento da Autorização:

Documentos Obrigatórios
RG/ CNH	Registro Geral/ Carteira Nacional de habilitação
CPF	Cadastro de Pessoa Física
Comprovante de endereço	Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.

5. DOS PROCEDIMENTOS

5.1. A Autorização será expedida pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, cabendo ao ambulante portá-la durante toda a duração do evento.

5.1.1 A Autorização dos ambulantes só terá validade durante os dias e horários de funcionamento do evento “CARNAVAL/2023” nele especificados.

5.1.2. O Ambulante autorizado deverá portar sua Autorização e documentos pessoais, durante os dias e horários de funcionamento do evento “CARNAVAL/2023” nele especificados.

5.1.3. Cada ambulante só pode possuir uma única licença, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. (Art. 16 da Lei 6.190/2018)

5.1.4. Os vendedores ambulantes autorizados a trabalhar nos eventos de que trata este Edital deverão respeitar o local e horário de funcionamento do evento “CARNAVAL/2023”, bem como fazer uso ostensivo e permanente da autorização mencionado no item 5.1.

5.1.5. Será permitido, para atuação no evento “CARNAVAL/2023”, somente vendedores ambulantes nas categorias barraca e caixeiros fixos.

5.1.6. Os vendedores ambulantes que comercializarem bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível identificando a proibição da venda desse tipo de bebidas para menores de 18 anos.

5.2. O sorteio das vagas de que trata este Edital será realizado na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar, no dia 13/02/2023 às 10:00h.

5.2.1. Serão selecionados 3 (três) representantes dos ambulantes para acompanhar o sorteio das vagas, dentre os inscritos para o evento. A seleção também se dará mediante sorteio a ser realizado após o encerramento do recebimento dos requerimentos, no dia 10/02/2023. Os representantes sorteados serão comunicados por telefone e solicitados a comparecerem na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executivas das Cidades, às 10:00 h da manhã, no dia 13/02/2023, conforme cronograma.

5.2.2 O sorteio será realizado na presença dos representantes dos interessados que estiverem no local e hora designados, elaborando-se ata sobre o procedimento, que deverá ser publicada posteriormente. A ausência de um ou mais representantes dos ambulantes não invalida a realização do procedimento de sorteio.

5.2.3 O resultado do sorteio será divulgado no site da Secretaria Executiva das Cidades no endereço eletrônico: www.segov.df.gov.br.

6. PREÇO PÚBLICO

6.1 Não haverá cobrança de preço público para o evento denominado “CARNAVAL 2023”, devido não ser possível a cobrança pelo DAR eletrônico- SISLANCA/SEEC, de no mínimo R$ 10,00, que pela Ordem de Serviço nº 04, 12/01/2023 da RA Plano Piloto, estabeleceu o preço público no valor de R$ 0,06 por dia, a cada m², para BARRACAS de 9 m², no total de 6 dias no valor total de de R$ 3,24 e para CAIXEIROS de 4 m², no total de 6 dias no valor total de 1,44 durante o período do evento, pela utilização de área pública.

7. PROIBIÇÕES:

7.1.1. A circulação de caixeiros no interior dos blocos carnavalescos.

7.1.2. A venda de bebidas em recipientes de vidro, bem como de bebidas destiladas.

7.1.3. Utilizar de espetinhos com ponta;

7.1.4. A utilização de instrumentos que possam vir a colocar em risco a integridade física dos participantes do evento.

7.1.5. Os vendedores ambulantes não poderão fixar qualquer equipamento nas árvores presentes no local demarcado.

7.1.6 É proibido utilização P 13 (botijão gás 13 kg), poderá usar botijões P2 (2kg) ou P5, com mangueira revestida de aço, recomendação do CBMDF.

7.1.6. Os vendedores ambulantes autorizados a trabalhar nos eventos de que trata este edital somente poderão comercializar seguindo local e horário dos blocos do “CARNAVAL/2023”.

7.1.7. Os ambulantes autorizados que não exercer a atividade descrita em sua Autorização, que não cumprir as normas descritas na Autorização, poderá sofrer sansões da Lei, pelos orgãos competentes.

7.1.8. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades.

À Senhora
RAIANA DO EGITO MOURA
Subsecretária de Atos Oficiais

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 5 – SECID/SUMAC/DIMOM

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento católico “REBANHÃO 2023” que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21/02/2023, no ARENA BRB NILSON NELSON, e a área pública a ser licenciada será no estacionamento do Planetário de Brasília, com 25 vagas para BARRACAS (a área pública destinada é de 9 m2 para ocupação de cada barraca de 3m x 3m e 30 vagas para CIRCULANTE (área pública de 4m2).

Os ambulantes que requererem para este evento, não poderá se inscrever para o evento “CARNAVAL 2023” que ocorrerá nos dias 16 a 21/02/2023.

Os ambulantes devem comparecer no prédio do IBRAM-DF, na SEPN quadra 511 bloco c Edifício Bittar- ASA NORTE/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença, nos dias 09 e 10/02/2023, das 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. O sorteio, caso necessário será no dia 13/02/2023, as 10h da manhã no Ed. Anexo do Buriti. A divulgação dos contemplados será no dia 13/02/2023, a tarde, no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)

A entrega das autorizações eventuais ocorrerá nos dias 16 e 17/02/2023 de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h, no Prédio do IBRAM-DF, na 511 Norte ED.Bittar.

Os ambulantes no ato do requerimento devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.

Valmir Lemos de Oliveira

Secretário Executivo das Cidades

Na última quarta-feira (01), o dia foi intenso com ações em vários pontos da cidade. A equipe da administração fez limpeza na quadra 3 conjunto B, quadra 7 conjunto A, quadra 05 conjunto G e H. Além desses locais, a administração recolheu inservíveis na quadras 7 conjunto G e quadra 8 conjunto E.

Você sabia que mudou o endereço para registrar na nossa ouvidoria ou fazer um pedido de acesso à informação para o GDF? Anote aí: participa.df.gov.br.

O Participa DF já está facilitando a vida do cidadão unificando os cadastros do Ouv-DF e do e-Sic em um só lugar, com uma senha única e um novo formato mais harmônico, inclusivo e amigável.

Além disso, para o registro na ouvidoria você ganhou o auxílio da IZA, a Inteligência Artificial que veio para agilizar o seu atendimento.

Ao entrar nos antigos endereços www.ouv.df.org.br ou www.e-sic.df.gov.br, você será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br) e atualizar seu cadastro e senha.

Os atendimentos presenciais nos órgãos seguem como antes, assim como os atendimentos pela Central 162 (De segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h).

Procure o Galpão Social – Rua de entrada do Varjão -Quadra 02- A partir das 9h às 12h – 14h às 17h – Para fazer o seu requerimento: 2 fotos 3×4, comprovante de residência, RG e CPF.

A Neoenergia realiza o atendimento itinerante nas Administrações Regionais (RA's), no formato presencial e itinerante, conforme cronograma de demanda e sem hora marcada. Essa ação busca aproximar a população dos serviços oferecidos pela distribuidora.

_Quinta-feira
8h às 12h: Varjão
Local: Galpão Social da Administração

Hoje (01) o dia foi intenso com ações em vários pontos da cidade. A equipe da administração fez limpeza na quadra 3 conjunto B, quadra 7 conjunto A , quadra 05 conjunto G e H. Além desses locais, a administração recolheu inservíveis nas quadras 7 conjunto G e quadra 8 conjunto E.

Hoje pela manhã (31), a administração do Varjão realizou várias ações, como por exemplo, recolhimento de inservíveis na quadra 10 conjunto F e em frente à Casa de Cultura. Além disso, a entrada da Escola Classe do Varjão e a rua de entrada também foram limpas.

Mais informações sobre o serviço, acesse o site do SLU: https://www.slu.df.gov.br/coleta-de-animais-mortos/

EGOV – Programação de Cursos 2023
CURSO/ATIVIDADE	DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO	INÍCIO DO CURSO	TÉRMINO DO CURSO	HORÁRIO
Retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)	31/01/2023	06/02/2023	10/02/2023	das 8h às 12h
Informática: Excel básico	31/01/2023	06/02/2023	10/02/2023	das 14h às 18h
Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência	31/01/2023	06/02/2023	10/02/2023	das 8h às 12h
Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021	31/01/2023	06/02/2023	10/02/2023	das 8h às 12h
Design Thinking no serviço público	31/01/2023	06/02/2023	10/02/2023	das 8h às 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	31/01/2023	06/02/2023	08/02/2023	das 14h às 18h
SIGGO Essencial do Zero ao Avançado: Teoria e Prática (semana 1)*	31/01/2023	06/02/2023	10/02/2023	das 8h às 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	07/02/2023	13/02/2023	15/02/2023	das 8h às 12h
Assédio na Administração Pública: combate e prevenção	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	das 8h às 12h
Defesa pessoal para mulheres	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	das 8h às 12h
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	das 8h às 12h
Planejamento e Orçamento Público Aplicado	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	**
Cerimonial e protocolo de eventos	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	das 8h às 12h
SIGGO Essencial do Zero ao Avançado: Teoria e Prática (continuação, semana 2)*	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	das 8h às 12h
Técnica Legislativa para elaboração de portarias e resoluções	07/02/2023	13/02/2023	17/02/2023	das 14h às 18h
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Módulo: Manual MROSC – DF	21/02/2023	27/02/2023	03/03/2023	das 8h às 12h
Media training	21/02/2023	27/02/2023	03/03/2023	das 14h às 18h
Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021	21/02/2023	27/02/2023	03/03/2023	das 8h às 12h
Gestão e fiscalização de contratos	21/02/2023	27/02/2023	03/03/2023	das 8h às 12h
Mapeamento, análise e modelagem de processos	21/02/2023	27/02/2023	03/03/2023	das 8h às 12h
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar	21/02/2023	27/02/2023	29/02/2023	das 8h às 12h

** 13/02/2023 – 08h às 12h e das 14h às 18h

14/02/2023 – 14h às 18h

15/02/2023 – 14h às 18h

16/02/2023 – 14h às 18h

17/02/2023 – 08h às 12h

Por fim, comunicamos que as inscrições podem ser realizadas pelo link https://sistemas.df.gov.br/EGOV/ListadeTurmasPublicadas.aspx.

A equipe da administração do Varjão esteve nas ruas nesta manhã de quarta-feira (26) para fazer a limpeza na quadra 11 com a ajuda do Polo de obras da região. Além disso, essa parceria realizou várias limpezas em frente ao CRV, na rua de entrada, em frente a Escola Maanaim e na rua de saída do Varjão.

Na manhã desta segunda-feira (23), a Administração do Varjão esteve na quadra 05 conjuntos G e L para realizar a limpeza nessas regiões. Além disso, a equipe atendeu um pedido de moradores fez a poda de árvores na quadra 05 conjunto B e recolheu inservíveis na quadra 07 conjunto F.

O Defensor Público Vinicius Reis apresentou cartilha sobre o direito à liberdade de locomoção com o título: "Direito de Liberdade de Ir e Vir”. Clique neste link para abir a Cartilha: Cartilha_Direito_de_Liberdade_de_ir_e_vir

Trata-se de material extremamente robusto e qualificado, construído sob vasta experiência na área em questão, utilizando dados e informações atualizadas e sensivelmente úteis.

O trabalho apresenta de maneira didática, objetiva e inicial, os vários direitos de liberdade e sua importância para o ser humano, sua necessidade para a vida plena e sua inserção no cenário jurídico como direito básico, abaixo apenas do próprio direito à vida.

A pesquisa, criteriosamente elaborada, apresenta artigos importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos relacionados ao tema. Os limites que existem em relação à liberdade em suas diversas esferas.

O trabalho apresentado expõe um capítulo específico sobre a restrição da liberdade de locomoção por meio de prisão. Conceitos específicos e modalidades de prisão, seus requisitos legais, bem como remédios constitucionais disponíveis para tutelar a liberdade de ir e vir.

O trabalho se encerra apresentando outras formas de limitação das liberdades e conclui com um paralelo entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do indivíduo.

Diante do exposto, esta Defensoria encaminha para divulgação, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, a todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, a fim de que conheçam o material que servirá para a produção de marketing de conteúdo e publicidade, bem como para diversas cooperações, programas e projetos existentes, sobretudo com a ampliação do acesso ao conteúdo por todas as pessoas que, direta ou indiretamente, carecem de tais esclarecimentos.

Demais informações podem ser acessadas por meio do site: escola.defensoria.df.gov.br ou solicitadas pelo e-mail: escoladpdf@gmail.com.

Atenção comunidade!

Dia 31 de janeiro de 2023, às 19:30h, na Igreja Batista Palavra de Vida, localizada na Quadra 09 conjunto B Lote 42 loja 01, Avenida Principal, ao lado da Farmanossa vai acontecer uma Palestra Informativa acerca da violência doméstica, dado a grande demanda quanto ao atendimento dessas ocorrências na Cidade do Varjão.

O Varjão recebeu hoje (18), a Operação Tapa Buraco. A quadra 5 conjuntos B, D, F e H , a rua de entrada e saída da cidade foram os locais da Operação.

Todos os dias, a administração do Varjão está nas quadras para atender as demandas da comunidade. Hoje pela manhã (17), a equipe realizou a limpeza na quadra 01, recolheu inservíveis na quadra 9 conjunto H e em frente à Escola Classe do Varjão. Além disso, o Galpão de eventos também recebeu uma limpeza.

ATENÇÃO MORADOR !

Se você precisa se desfazer de objetos antigos como uma cama, sofá, colchões, armários e outros, entre em contato com a Administração do Varjão para recolher na sua casa. O número é 61- 99198-9897(Whatsapp).

No Varjão têm obras todos os dias. A equipe da administração realizou diversas ações durante toda semana e somente hoje (13), já fizeram a limpeza na quadra 04 conjunto D e na quadra 05 nos conjuntos B, D, E, H, I e L.

A administração do Varjão está nas ruas para atender as demandas da população. Só em três dias (09,10 e 11/01, a equipe já realizou recolhimentos de inservíveis nas quadras 04, 06 , 08 e 10. Além disso, está preparando as novas tampas de boca de lobo para trocar por aquelas que estão quebradas.

A Política Distrital de Qualificação Social e Profissional – PDQ, tem a finalidade de articular órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF, do setor privado e da sociedade civil, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção e manutenção de emprego e trabalho decente, da participação em processos de geração de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação, diminuição da vulnerabilidade das populações, crescimento econômico sustentável, elevação dos níveis de produção e inovação tecnológica e empreendedorismo.

Este Decreto Distrital, em seu artigo 8º, atribuiu a então Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – Setrab, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF – SEDET, a competência de "executar e coordenar as políticas públicas de qualificação profissional e de requalificação no âmbito do Distrito Federal, as quais deverão estar alinhadas com a Política Distrital de Qualificação Social e Profissional – PDQ".

Então, a Sedet, criada pelo Decreto nº 44.100/2023, é um órgão de gestão da administração pública direta integrante do Governo do Distrito Federal, a qual, na forma do art. 2º do referido Diploma Legal, tem atuação e competência nas seguintes áreas:

"I – trabalho, emprego, empreendedorismo e promoção de oportunidades de ocupação e renda para a população do Distrito Federal;

II – sistema público de emprego;

III – qualificação social e profissional, formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional;

IV – financiamento para pequenos empreendimentos urbanos e rurais;

V – apoio a iniciativas de micro e pequenos empreendedores individuais ou organizados, em associações e cooperativas;

VI – ações para os setores da economia solidária, com vistas à geração de trabalho e renda;

VII – acompanhamento sistemático do mercado de trabalho no Distrito Federal;

VIII – desenvolvimento econômico;

IX – indústria, comércio e serviços;

X – áreas, polos e parques de desenvolvimento econômico;

XI – políticas de fomento;

XII – políticas de incentivos ao desenvolvimento econômico" (grifo nosso)

Neste sentido, cabe à Sedet definir, promover e realizar as políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho, emprego e geração de renda, empreendedorismo, qualificação profissional, intermediação de vagas de emprego, dentre outros.

Assim, em consideração à missão institucional e competências desta Pasta, devem os órgãos e entidades integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal observar as normas referentes ao tema, quando da busca e promoção de projetos de Qualificação Social e Profissional, bem como adequar os planos e ações de qualificação profissional nos ditames instituído pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, devendo, ainda, submeter os autos da Contratação das Instituições Qualificadoras à Sedet, para devida avaliação e aprovação.

Cumpre-nos ressaltar, também, que foi publicada a Portaria nº 69/2021 (103048314), alterada pela Portaria nº 148/2021 (103048319), a qual institui e disciplina a Política Distrital de Qualificação no âmbito do DF e regulamenta o cadastramento de Entidades Qualificadoras na Rede Qualificadora DF.

Na Portaria regulamentadora foram estabelecidos os objetivos, princípios e estratégias da Política Distrital de Qualificação Social e Profissional – PDQ, bem como os critérios de estabelecimento do público alvo, das metas e indicadores, modalidades, conteúdos dos cursos, carga horária, recurso e demais condições para realização de tais procedimentos em consonância com o Decreto Distrital supramencionado.

Nesta perspectiva, as ações de qualificações sociais e profissionais que porventura necessitarem ser implementadas por alguma Pasta ou Unidade que compõe o Complexo Administrativo do GDF deverão ser executadas com total observância às regras estipuladas nos citados Diplomas Legais, especialmente no que diz respeito às contratações de qualificação e requalificação técnica, que somente poderão ser firmadas com as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com Registro da Entidade Qualificadora junto ao Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, as quais fazem parte integrante da Rede Qualificadora do DF, devendo possuir como atividade principal o desenvolvimento de ações de qualificação, requalificação e/ou educação e dispor de estrutura física, estrutura pedagógica e corpo técnico adequados aos objetivos do programa, na forma do Edital de Cadastramento de Entidades Qualificadoras do Distrito Federal nº 01/2022 (103048343).

Quaisquer esclarecimentos adicionais acerca do assunto, o que poderá ocorrer por intermédio do telefone: 3773-9302.

Fonte: Secretaria de Trabalho

Você sabia que mudou o endereço para registrar na nossa ouvidoria ou fazer um pedido de acesso à informação para o GDF? Anote aí: participa.df.gov.br.

O Participa DF já está facilitando a vida do cidadão unificando os cadastros do Ouv-DF e do e-Sic em um só lugar, com uma senha única e um novo formato mais harmônico, inclusivo e amigável.

Além disso, para o registro na ouvidoria você ganhou o auxílio da IZA, a Inteligência Artificial que veio para agilizar o seu atendimento.

Ao entrar nos antigos endereços www.ouv.df.org.br ou www.e-sic.df.gov.br, você será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br) e atualizar seu cadastro e senha.

Os atendimentos presenciais nos órgãos seguem como antes, assim como os atendimentos pela Central 162 (De segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h).

Saiba mais em @cgdfoficial ou acesse participa.df.gov.br e compartilhe essa novidade.

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lança, nesta quarta-feira (7/12), às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, uma nova plataforma para participação da população do DF. A partir de agora o Participa DF (www.participa.df.gov.br) vai abrigar os sistemas OUV-DF, de demandas de ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), e o e-SIC, de pedidos de acesso à informação (LAI), em um só lugar. Além disso, a ferramenta traz uma nova facilidade para o cidadão: a robô IZA, que ajudará na hora de fazer o registro de ouvidoria.

O Participa DF segue a tendência de unificação de ferramentas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que traz para o cidadão um atendimento de Inteligência Artificial, que agiliza todo o processo de registro. Todas essas inovações foram realizadas sem custos extras para o GDF. A Controladoria-Geral do Distrito Federal utilizou os recursos disponíveis e a expertise dos servidores lotados na própria Controladoria para realizar o projeto.

Segundo o controlador-geral do DF, Daniel Lima, a ferramenta foi construída para facilitar o acesso da população, trazendo o que tem de mais moderno com a unificação de logins desses dois sistemas que, até então, eram separados. “O nome Participa DF foi pensado para ser um chamado para que a população participe ativamente do Governo do Distrito Federal. Nós trabalhamos nesse projeto por dois anos para facilitar o acesso do cidadão, dar a ele o melhor em tecnologia e inclusão e incentivá-lo a participar mais do GDF, seja solicitando serviços e informações, seja cobrando providências ou elogiando aquilo que o Governo tem feito de melhor”, ressalta o controlador-geral.

A partir do dia 7 de dezembro, ao entrar nos antigos endereços ouv.df.org.br ou e-sic.df.gov.br, o usuário será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br). Não haverá mudanças nos atendimentos presenciais para demandas de ouvidoria ou de pedidos de acesso à informação, nem nos atendimentos pela Central 162, que continuam a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h.

A migração de dados vai ocorrer a partir das 22h, do dia 6 de dezembro, período em que os dois sistemas vão ficar suspensos.

O que muda

Até então, para abrir uma demanda de ouvidoria ou para fazer um pedido de acesso à informação (regido pela Lei de Acesso à Informação – LAI), o interessado precisava entrar em dois sites diferentes e realizar dois cadastros distintos. Agora, acessando o Participa DF, o cidadão vai visualizar os dois sistemas – OUV-DF e e-SIC – em uma única página, e optar por um deles.

Para acessar, basta apenas uma senha e um login, que também foram unificados para os dois sistemas, o que facilita ainda mais o acesso. “Essa é uma unificação de ferramentas de controle social que garantem a participação do cidadão ativamente no Governo. O GDF tem total interesse nessa participação. É o cidadão que sabe quais são suas necessidades e que está, no dia a dia, convivendo com aquilo que é bom ou ruim. Ou mesmo só ele sabe que informações necessita, além das já disponíveis. Facilitar essa participação é investir na melhoria do Distrito Federal”, destaca o controlador-geral do DF, Daniel Lima.

Para isso, a partir de 7 de dezembro, os cadastros de quem utilizava o OUV-DF serão atualizados e o usuário terá de definir uma nova senha. Já quem usava o e-SIC terá de cadastrar um novo login, utilizando o CPF, e uma nova senha. A partir de agora, esse login com CPF e a nova senha vão valer tanto para o OUV-DF quanto para o e-SIC. O cadastro também será atualizado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promovendo a proteção das informações pessoais dos cidadãos.

O Participa DF traz ainda uma grande novidade: a IZA, robô de inteligência artificial lançada pela CGDF em maio de 2021 e que estava sendo treinada durante esse tempo, junto aos ouvidores, para facilitar o atendimento na hora em que o cidadão faz o registro de uma demanda de ouvidoria. A partir de agora, ela vai agir no sistema OUV-DF classificando automaticamente a demanda como reclamação, denúncia, sugestão, solicitação, informação ou elogio e ainda vai sugerir o assunto, interpretando o que o usuário escreveu no relato.

Já no e-SIC, a inovação é que, agora, o pedido pode ser enviado para mais de um órgão ao mesmo tempo. Além disso, o pedido de recurso também foi automatizado. Dessa forma, se o órgão de interesse não responde à demanda dentro do prazo previsto em lei, o recurso entra automaticamente sem que o cidadão necessite fazer esse acionamento.

O Participa DF traz ainda um novo formato, mais harmônico e amigável, para o OUV-DF e para o e-SIC. Com isso, a navegabilidade fica mais simples, a linguagem é acessível a todos e o atendimento é interativo e autoinstrutivo.

Fonte: Ascom/CGDF

Nesta terça-feira (06), a Administração do Varjão realizou várias obras por toda a cidade, como por exemplo, recolhimento de inservíveis na quadra 11 e rua de saída. Além disso, a equipe solicitou ao SLU a limpeza da quadra 10. E as revitalizações das quadras 02, 04 e 10 que continuam a todo vapor.

O Primeiro Relatório Trimestral da Gerência de Cultura de Paz e Mediação elaborado pela Easjur – Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, com o proposito de estabelecer uma caminhada articulada com o acesso multiportas à Defensoria Pública do DF e aos vários setores da comunidade.

O Relatório contém informações sobre o canal institucional de controle do fluxo e relacionamento com os Núcleos de Assistência Jurídica, Conselhos Tutelares e outras instituições; recepção de demandas; gestão de atendimentos; quantidade de demandas recebidas para mediação presencial; programa de interação acadêmica DPDF – Cultura de Paz; Diligências realizadas pela equipe; Cursos e eventos; entre outros dados relevantes sobre as atividades da Gerência de Cultura de Paz e Mediação.

Conheça as novas regras do índice, lançado pela Controladoria-Geral do DF, para 2023

O novo ITA foi lançado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) nesta segunda-feira (5/12), durante a homenagem aos órgãos do DF que alcançaram 100% de transparência no ITA em todas as edições de que participaram até o ano de 2021. O lançamento do novo ITA e o reconhecimento desses órgãos fazem parte da programação da Semana de Combate à Corrupção de 2022 da CGDF. O ITA agora passa a avaliar a transparência passiva, além da ativa que já estava na primeira fase do projeto. A CGDF lançou um guia que orienta sobre as novas regras que já está disponível em www.cg.df.gov.br.

Confira aqui o novo Guia de Transparência do DF:

Guia-Transparencia-Novo_ITA

Para o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, a transparência é uma evolução e o DF vem progredindo a cada ano. “Quando o índice começou, em 2016, tivemos apenas 44% de índice geral de transparência ativa. Em 2021, batemos recorde, com 100% dos órgãos atendendo todos os requisitos de transparência ativa. Esse é um trabalho em equipe. Por isso, damos início à Semana de Combate à Corrupção de 2022 da CGDF buscando resultados ainda melhores. O Novo ITA traz novos objetivos e abarca a transparência passiva. Por isso, os órgãos têm essa nova missão. Conhecer o Guia e colocá-lo em prática”, ressaltou.

Reconhecimento

Durante o anúncio do Novo ITA, sete órgãos foram convidados para serem reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% de transparência em todas as edições do ITA (até 2021). A Administração Regional do Cruzeiro foi um dos órgãos que alcançou 100% de transparência em todas as edições de que participou do ITA, de 2017 a 2021. A chefe da Ouvidoria da Administração Regional do Cruzeiro, Saionara Pinheiro Sampaio, disse que a homenagem revela o desejo dos órgãos em serem efetivamente transparentes. “Nosso objetivo é abrir os dados e as informações públicas para a população, para que ela sinta a segurança de confiar no governo. Não é um trabalho fácil, mas conseguimos, durante esses últimos cinco anos, disponibilizar as informações do nosso órgão”, explicou.

Entre os anos de 2016 e 2021, os órgãos que sempre atingiram 100% no ITA foram: Casa Civil do Distrito Federal – CACI, Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – Semob, Companhia de Saneamento do Distrito Federal – Caesb, e Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Já as Administrações passaram a participar da avaliação a partir de 2017. Atingiram 100% em todas as edições até 2021: Administração Regional de Samambaia – RA – XII e Administração Regional do Cruzeiro – RA – XI.

Controladoria do DF lança nova versão do Índice de Transparência na Semana de Combate à Corrupção

CGDF homenageia órgãos públicos que alcançaram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA

O Varjão está parecendo um canteiro de obras, para todo lado tem uma equipe da Administração Regional trabalhando para trazer melhorias para a cidade. O recolhimento de inservíveis acontece diariamente nas ruas do Varjão. Além disso, estão acontecendo duas reformas de quadras poliesportivas simultaneamente, nas quadras 1 e 4.

Essa semana a Administração do Varjão realizou diversas ações para atender as demandas da comunidade, como por exemplo, escavação do poço e instalação de manilhas para escoar corretamente a água da chuva. Além disso, a equipe fez poda de árvores em alguns pontos da cidade e recolheu inservíveis na avenida principal do Varjão.

A Controladoria-Geral do Distrito Federal, irá realizar o evento "Fórum de Governança da CGDF: tendências da atualidade e novas perspectivas", que tem como objetivo fomentar o debate e conscientizar o servidor público e o público em geral acerca da importância da Governança, abordando sua intersecção com temas da atualidade como Integridade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), políticas ESG (environmental, social and governance), e seus desafios de implementação na Administração Pública. (https://www.cg.df.gov.br/forum-de-governanca-da-cgdf-debate-desafios-da-area-no-servico-publico/).

Para esclarecimentos adicionais, a Subcontroladoria disponibilizou os seguintes contatos: 2108-3371 (Maria Paula) e 2108-3378 (Ana Ferrari), maria.rezende@cg.df.gov.br, ana.ferrari@cg.df.gov.br e sugov@cg.df.gov.br.

Durante o final de semana, a Administração do Varjão trabalhou incansavelmente na quadra 5, onde havia um bolsão entupido que estava fazendo a água da chuva escoar para os prédios. No bolsão havia todo tipo de lixo como embalagens descartáveis. A equipe de obras colocou uma manilha e uma calha no local. Por fim, será instalado uma grade para evitar que o bolsão fique entupido novamente para que assim a água da chuva escoe corretamente sem transtornos para os moradores da região.

Pensando nisso, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência, com ações intersetoriais de proteção integral de crianças e adolescentes, abordando, especialmente, os riscos e consequências da sexualização precoce e da gravidez na adolescência.

Conheça o Plano (em anexo) e faça parte desta corrente de proteção à criança e ao adolescente:

Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência (1)

Municípios, Distrito Federal e Estados brasileiros, e também organizações da sociedade civil podem aderir ao Plano, por intermédio do preenchimento do formulário de adesão constante no site do Sistema Nacional de Direitos Humanos (https://sndh.mdh.gov.br/).

Adolescência primeiro! Gravidez depois!

O QUE É?

O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência é resultado do compromisso do Brasil com a implementação de políticas públicas que contemplem ações intersetoriais de proteção integral de crianças e adolescentes, abordando, especialmente, os riscos e consequências da sexualização precoce e da gravidez na adolescência.

PARA QUE SERVE?

O Plano Nacional objetiva incluir, nas políticas públicas brasileiras e outras iniciativas públicas ou privadas, a abordagem sobre os riscos e consequências da sexualização precoce e da gravidez na adolescência, de modo intersetorial e baseado nos direitos humanos das crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de pensar e planejar o futuro com ênfase em escolhas responsáveis e na autonomia, considerando o tempo oportuno para cada ação ao longo da vida.

Além disso, o Plano Nacional objetiva fomentar a colaboração de entes governamentais e não governamentais para a ampliação do diálogo e de ações que visem o fortalecimento da comunicação com crianças, adolescentes, famílias e sociedade, munindo-os de informações apropriadas à idade e estágio de desenvolvimento.

ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO RISCO SEXUAL PRECOCE

A adesão ao Plano Nacional está aberta aos Municípios, Distrito Federal e Estados brasileiros, mas também a instituições privadas de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que fazem parte da rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, por intermédio do preenchimento do formulário de adesão constante no site do Sistema Nacional de Direitos Humanos (https://sndh.mdh.gov.br/).

A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio da Ouvidoria-Geral Externa, promoverá o 1º Seminário Multidisciplinar: A DEFENSORIA PÚBLICA E A QUESTÃO RACIAL – SUBSÍDIOS PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA DPDF, com o intuito de fomentar a reflexão acerca de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, bem como promover o letramento racial dos membros, servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e demais interessados.

O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, das 8h às 18h, no auditório do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, localizado na Quadra 03, Lote A, SAUN, Brasília – DF, com programação em anexo (documento SEI nº 99163302).

Os interessados deverão se inscrever até o dia 11 de novembro, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico Inscrição no curso 1º Seminário – Defensoria na Luta Antirracista.

Eventuais esclarecimentos e dúvidas poderão ser dirimidos por meio do whatsapp (61) 981010427 ou e-mail: assessoriacerimonial.dpdf@gmail.com.

Informamos a respeito do Plano de Mitigação de Risco de Reintrodução do Poliovírus Selvagem (PVS) e Surgimento do Poliovírus Derivado Vacinal (PVDV): Distrito Federal elaborado pelo GT Polio.

Confira no link: 24_10_2022_PLANO_DE_MITIGACAO

Após aprovação deste Plano pela Comissão Regional de Certificação da Poliomielite, o acompanhamento e avaliação da implementação do mesmo no Distrito Federal deve ser permanente. A periodicidade destas avaliações permitirá o contributo oportuno para adequação e proposição de estratégias que possam fortalecer a tomada de decisão e elaboração de relatórios nacionais que serão submetidos a Câmara Técnica Nacional de Especialistas para Certificação da Erradicação da Poliomielite e ao Excelentíssimo Ministro da Saúde.

Portanto, solicitamos a gentileza de encaminhar o Plano para as áreas apoiarem, acompanharem e executarem as atividades que estão sob a responsabilidade de cada área contando, no que couber, com o apoio da Gevitha. Ressaltamos que há um cronograma a ser seguido que estabelece o tempo de execução de cada atividade.

Cronograma de ações

Dia 18/10 – Abertura

Horário do evento: 15h

Local: Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília – BNB

Unidades Escolares	Coordenação Regional de Ensino – CRE	Endereço	Responsável Contato
CEE- Centro de Ensino Especial 02	Ceilândia	St. O QNO 12 Área Especial G – Ceilândia, Brasília – DF	Joelma Fone: 3901-8344 celular: (9)8510-6926 https://www.educacao. df.gov.br E-mail: ensinoespecial02
Escola Classe 115	Plano Piloto	Asa Norte Superquadra Norte 115 – Asa Norte, Brasília –	Maria Celestina Fone:3901-7523 celular: (9)9663-7104 – https://escolaclasse115 norte.org.br
CEM Setor Oeste	Plano Piloto	Mod D – Asa Sul, Brasília – DF, 70390- 120	Edna Fone: 3901-7625 Celular: (9)9252-7936 https://www.educacao. df.gov.br

Período: 19/10 a 04/11 – Visita dos Arte-Educadores

Macrorregiões	Arte-Educador responsável	Contato	Links CRE/SEEDF- https://www.educacao.df.gov.br/sobre-a- secretaria-coordenacoes-regionais/ RA- https://segov.df.gov.br/category/administracoes- regionais/
Macrorregião 01 – Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Sol Nascente/ Pôr do Sol	Ivaneide (Tetê – suplente)	Fone: (9)9998-4884 (9)8289-9951	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao- regional-de-ensino-de-brazlandia/ https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-de-ceilandia/ https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-de-samambaia/
Macrorregião 02 – Águas Claras, Arniqueira, Taguatinga e Vicente Pires	Adriana Maciel	Fone: (9)82846696	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao- regional-de-ensino-de-taguatinga/
Macrorregião 03 – Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria	Cláudio Lopes	Fone: (9)8428-6975	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-do-gama/ https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-do-recanto-das-emas/ https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-de-santa-maria/
Macrorregião 04 – Cruzeiro, Guará, SCIA/Estrutural e Sudoeste/Octogonal	Queila Branco	Fone: (9)9942-6042	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao- regional-de-ensino-do-guara/ – https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao- regional-de-ensino-do-plano-piloto/
Macrorregião 05 – Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way e Riacho Fundo I	Haila Ticiany	Fone: (9)91866024	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao- regional-de-ensino-do-nucleo-bandeirante/
Macrorregião 06 – Lago Sul, Lago Norte e Plano Piloto	Patrícia Berg	Fone: (9)9617-9777	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao- regional-de-ensino-do-plano-piloto/
Macrorregião 07 – Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II	Aluízio Carvalho Santos	Fone: (9)9611-3664	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-de-planaltina/ https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-de-sobradinho/
Macrorregião 08 – Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá, São Sebastião e Varjão.	Ruth Rocha	Fone: (9) 8149-1762	CRE- https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-do-paranoa https://www.educacao.df.gov.br/coordenacao-regional- de-ensino-de-sao-sebastiao/

Caravana Candanguinho e Grupo SLAM – atividades artísticas em unidades escolares

Categoria 1- EF I

Caravana Candanguinho – Grupo Paepalanthus

Unidade Escolar

Endereço

Responsável/Contato

Data

Escola Classe 10 – CRE Ceilândia

EQNM 02/04 Área Especial, Ceilândia Norte,

Brasília/DF

Queila Branco Fone: 3901-3721

Celular:

27/10/2022

Turno: vespertino

14h

Escola Classe 115 Norte – CRE Plano Piloto

Asa Norte Superquadra Norte 115 – Asa Norte, Brasília – DF

Maria Celestina Fone: 3901-7523

Celular: (9)9663-7104

–

25/10/2022

Turno: vespertino 14h

Escola Classe 116 – CRE Santa Maria

QR 116 Lt 01 – Santa Maria, Brasília – DF

Suzana Aguiar

Fone:3901- 6613

Celular (9)9220-2586

24/10/2022

Vespertino 14h

Escola Lázaro Luiz Zamenhof – Curumim

Setor Tradicional Sul – Chácara 10 – RA

Brazlândia

Amélia Barbosa

Fone: 3391-4825

Celular: (9)9948-8998

26/10/2022

Turno: vespertino

14h

Categoria 2 – EFII e EM

Artistas – SLAM

CEF 209 – CRE Santa

Maria

Área Especial S/N – Santa Maria Sul, DF

*pátio

* 3 turmas

Diretor – Manoel Vice- Fabrício Fone: 3901- 6615

Celular: (9)9120-7954

24/10/2022 (ou)

27/10/2022

Turno: vespertino 13h40

CEM Setor Oeste

Mod D – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-120

Edna

Fone: 3901-7625

Celular: (9)9252-7936

31/10/2022

Turno: vespertino 14h

CEF 03 – CRE –

Taguatinga

St. D Sul QSD CL –

Taguatinga, Brasília – DF

Márcia

Fone: 3901- 7578

Celular: (9)8137-0251

01/11/2022

Turno: matutino 10h

Colégio IESB – Ceilândia

QNN 31 – Áreas Especiais B/C/D/E,

Ceilândia Norte

Dila Lira

Fone: 3340-3747

Celular: (9)9277-2937

07/11/2022

Turno: matutino

Categoria 3- PCD

Artistas – PCD

CEE- Centro de Ensino Especial 02 – CRE- Ceilândia

St. O QNO 12 Área Especial G – Ceilândia, Brasília – DF

Joelma

Fone: 3901-8344

celular: (9)8510-6926

31/10

Turno: vespertino 14h (?)

Centro de Ensino Médio

– CEM 404 – CRE Santa

Maria

Cl 404 Lt A – Santa Maria, Brasília – DF

Felipe de Lemos

Fone: 3901- 6618

Celular: (9)9134-7584

25/10/2022

Turno: vespertino 14 (?)

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), QUALIS B1 (2017-2020), tem a imensa satisfação de convidá-los para participar de seu dossiê temático, que versará sobre “Classe, raça e gênero: (re)pensando o sistema de justiça a partir das desigualdades e dificuldades de grupos socialmente vulnerabilizados”. Além de números regulares, como consta no Regulamento da RDPDF, este periódico também irá realizar o recebimento de contribuições em dossiês temáticos, pautados por temas que se voltem para articulações que toquem demandas e discussões relevantes, de forma interdisciplinar. As contribuições serão submetidas ao sistema double blind peer review. Ficaríamos muito satisfeitos em receber suas contribuições para este número da RDPDF.

Linhas: Como inspiração para trabalhos nessa temática, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa, as quais, por certo, não excluem as possibilidades teóricas sobre a temática. a) Sistemas de justiça e desigualdades – traços históricos e culturais em uma análise comparada; limites e novas perspectivas para a concretização de direitos fundamentais. b) Acesso à Justiça e o resgate dos excluídos; proteção de grupos vulnerabilizados, visibilização das indiferenças e discussões sociojurídicas sobre essas questões. Do acesso à metagarantia. c) A Defensoria Pública na proteção e promoção de direitos e políticas públicas para diminuição das desigualdades estruturais. d) Acesso à justiça e interlocução com áreas de relevo social inquestionáveis. Instituições e discussões sobre acesso à Justiça, democracia; contexto legal e social. e) Classe, raça e gênero como elementos estruturantes e estruturados, inclusive no âmbito das profissões jurídicas e dos órgãos que concretizam o acesso à justiça. f) A justiça criminal e a criminalização das violências: o modelo punitivo enquanto tutela de bens jurídicos e limites para a punição constitucionalmente adequada. g) O Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e Privada como elementos essenciais para a concretização do acesso.

Submissão de artigos: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/information/authors

Regras de formatação de artigos: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/directauthors

Mais informações: revista@defensoria.df.gov.br ou no site http://revista.defensoria.df.gov.br

Na manhã desta segunda-feira (17/10), a comunidade do Varjão participou da entrega de certificados de conclusão do curso de Áudio Visual que aconteceu durante duas semanas no Espaço de Múltiplas Funções da cidade.

O administrador Danel Crepaldi parabenizou a iniciativa e falou da importância de obter conhecimentos."Sou professor e sei o quanto ficamos felizes ao ver que o aluno aprendeu mesmo o que ensinamos nas aulas. E pelo observei nos relatos dos estudantes, os professores são muito bons, pois souberam passar muito bem o conhecimento", afirmou

Mais de 114 alunos, moradores do Varjão, concluíram cursos como Produção de Podcast, Produção para Redes Sociais e Edição de Curta Metragem oferecidos gratuitamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF e outros parceiros.

Seguindo a Instrução Normativa nº 4, de 1º de junho de 2022, sobre a divulgação e publicidade no período eleitoral, iremos suspender a publicação de conteúdos em nossas redes sociais.

🗓️ A medida acontecerá a partir do dia 2 de julho até o fim das eleições de 2022.
Toda e qualquer informação que for essencial para a população do DF será compartilhada no perfil oficial do GDF (@gov_df) e no site da Agência Brasília (agenciabrasilia.df.gov.br).

📢 Caso tenha dúvidas, entre em contato com a nossa ouvidoria!

O relacionamento inovador constituído pela Defensoria Pública do DF juntamente com diversos parceiros em prol da cultura de paz ganha destaques importantes:

i) Formação em mediação;
ii) Bolsas de estudos e contrapartida social;
iii) Encaminhamento de casos de família e exames de DNA pelas cidades, conselhos tutelares e escolas do DF;
iv) Novo canal de acesso exclusivo aos serviços da Defensoria Pública.

Seu novo parceiro, o Centro de Mediadores Instituto de Ensino, é referência na formação em mediação e resolução de conflitos no Brasil, sendo credenciado ao TJDFT, reconhecido pelo CNJ e ENFAM para ministrar formações na área de resolução de conflitos (Conciliação, Mediação Judicial, Mediação Familiar).

Já no próximo mês de agosto, será iniciada a primeira turma presencial para formação de conciliadores e mediadores. Contaremos também com formação EAD, com bolsas de pós-graduação na área e 400 (quatrocentas) horas de contrapartida social sendo desempenhadas fora das atribuições institucionais regulares.

Com isso, a Defensoria do DF fará busca ativa nas cidades satélites em relacionamento cooperativo com os conselhos tutelares, administrações regionais, regionais de ensino e respectivas escolas públicas, podendo trazer outras instituições para a mesma dinâmica.

Nesse sentido, o órgão já conta com o fluxo de encaminhamento de casos para resolução extrajudicial de conflitos na DPDF, conforme modelo de protocolo e formulário anexos, para promover atendimento permanente nas cidades do DF destinado à garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio da mediação, da realização de exames de DNA e do peticionamento exclusivo.

Por outro lado, nessa dinâmica, conta especialmente com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) na qualificação e inserção de pessoas no mercado de trabalho.

Além disso, seguindo a política da educação em direitos por meio da Escola de Assistência Jurídica (EASJUR), a produção de diversas cartilhas serve para orientar e mobilizar a comunidade acerca desse novo relacionamento de justiça.

Veja aqui mais informações:

Centro_de_Mediadores_Termos

Fluxo_de_atendimento_de_casos_encaminhados_pelos_Conselhos_Tutelares____Regionais_de_Ensino_e_Administracoes_Regionais_para_Mediacao_na_Defensoria_Publica_do_Distrito_Federal.__7_

Protocolo_de_atendimento_geral_mediacao__1_

Assim, buscamos concretizar o direito à cidadania, à inclusão, ao acesso à ordem jurídica justa e, principalmente de dignidade das famílias.

Maiores informações podem ser obtidas com a EASJUR (escoladpdf@gmail.com ou 98231-8888 (Evenin – Diretor).

Os Programas Clube de Descontos do Servidor e DF Superior oferecem benefícios aos servidores junto às empresas parceiras e às instituições privadas de nível superior que possuem cadastros junto a esta Pasta.

O Programa Clube de Descontos do Servidor "tem por objetivo estabelecer parcerias com empresas privadas de diversos ramos comerciais, com a finalidade de oferecer descontos nos preços e/ou condições especiais nas aquisições de produtos e serviços pelos servidores".

No que concerne ao Programa DF-Superior, o propósito é viabilizar a "concessão de descontos em matrículas e mensalidades em cursos de nível superior, inclusive tecnológicos aos servidores e empregados públicos distritais, bem como aos seus dependentes".

Por fim, informo que eventuais dúvidas poderão ser dirimidas junto aos emails: coaqvt@economia.df.gov.br e clubededesconto@economia.df.gov.br.

Na tarde desta quarta-feira (22), o administrador do Varjão, Daniel Crepaldi, recebeu do SEBRAE DF o Prêmio Prefeito Empreendedor, que é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais do DF, que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

O ex- Gerente de Desenvolvimento Econômico e Gestão de Território, Christophe Schubert, realizou oficinas de educação financeira em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e com a Associação dos Idosos do Varjão para a comunidade mais carente.

Este prêmio representa uma homenagem aos trabalhos realizados pela Administração Regional pela melhor educação financeira do DF oferecida para a comunidade do Varjão. A pasta também concorre a um outro prêmio que acontecerá na próxima semana, que homenageará quem fez a melhor educação financeira do país.

Reportagem: Ascom do Varjão

Fotos: Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão de Território

A Administração do Varjão em parceria com o Senai oferta vaga LIMITADAS:

Assentador de Revestimento e Cerâmica Horário Vespertino/Presencial
Assistente Ambiental/Online
Assistente de Operações Logística/Online
Assistente de Recursos Humanos/Horário Vespertino e Noturno.Semi Presencial
Carpinteiro de Obras/Horario/Vespertino e Noturno.Uma vez por semana na unidade.
Confeiteiro/Horário Noturno.Aulas uma vez por semana presencial na unidade.
Controlador e Programador de Produção/Horário Noturno/Semi Presencial
Designer Gráfico Criativo/Horário Vespertino Semi Presencial
Eletricista de Automóveis/ Horário Matutino uma vez por semana presencial.
Eletricista Instalador Residencial/Horário Vespertino Uma vez por semana na unidade.
Instalador Hidráulico/Horário.Matutino Presencial todos os dias.
Mecânica de Automóveis Leves/Horário Noturno uma vez por semana presencial na unidade.
Mecânico de Manutenção de Freios,Suspenção e Direção Automotiva/Horário/Vespertino Uma vez por semana na unidade.
Mecânica de Refrigeração e Climatização Residencial Horário Vespertino.Uma vez por semana na unidade.
Mestre de Obras.Horario Matutino/Presencial todos os dias.
Modelagem Industrial de Vestuário.Horario Noturno/Presencial todos os dias.
Montador de Sistema e Construção a Seco/Horário Matutino.Uma vez por semana na unidade.
Operador de Processos de Distribuição Logísticas.Horario Noturno/Semi Presencial
Operador de Telemarketing.Horario Noturno Semi Presencial
Pintor Residencial.Horario Noturno Semi Presencial

A Administração do Varjão torna público o Decreto nº 43.374, de 31 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 102, de 1º de junho de 2022 (87757613), que "Regulamenta o detalhamento de classes e subclasses, bem como as restrições ambientais e de incomodidade à aplicação de atividades, grupos, classes e subclasses do Anexo I – Tabela de Uso e Atividades da Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS."

Confira: SEI_00390_00003929_2022_40

No período de 8 a 10 de junho será realizado o III Encontro Distrital da Agroindústria, no Auditório Central (Assis Roberto de Bem), da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), localizado no Parque Estação Biológica, final da Asa Norte, Brasília/DF.

O encontro visa a construção de debate entre as agroindústrias, sociedade civil, governo, organizações do setor produtivo, estudantes das áreas afins e demais envolvidos na produção de alimentos do Distrito Federal e futuros empreendedores, com o intuito de promover e fortalecer a cadeia agroindustrial do Distrito Federal.

Qualquer dúvida falar com a Subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Cristina Kalkmann Araújo, telefone (61) 3051-6304 (sda@seagri.df.gov.br).

Programação completa:

Folder_III_EDA PROGRAMACAO_FINAL_III_EDA_2022

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) disponibilizou, desde março deste ano, o site Gestão de Riscos (www.gestaoderiscos.cg.df.gov.br), ferramenta que vai auxiliar os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) no desenvolvimento de projetos estratégicos para a implementação da gestão de risco. O sítio reúne informações e conceitos sobre o que é a gestão de riscos e a importância da implementação dela nos órgãos públicos, além de modelos de projetos de gestão de riscos que podem ser baixados pelo usuário, gerenciamento e tratamento de riscos.

No endereço eletrônico, o visitante vai encontrar, de forma fácil e rápida, todo o passo a passo para elaborar o projeto de gestão de risco e implementá-lo. A gestão de risco é um processo sistemático para identificar, analisar, avaliar e tratar eventos de risco de qualquer natureza, com o objetivo de minimizar ou potencializar seus impactos sobre os objetivos da organização.

Também é possível acessar todas as informações fundamentais para a implementação dos Programas de Integridade, auxiliando os órgãos e entidades do GDF no desenvolvimento de seus sistemas de Gestão.

Os órgãos e entidades do DF que tiverem interesse na implementação da gestão de risco e dos programas de integridade podem solicitar apoio técnico consultivo da Controladoria-Geral do DF. Além disso, a CGDF também oferece capacitações e sugestão de trilhas de treinamento e aperfeiçoamento voltadas à Gestão de Riscos, Integridade e contratações.

Administração Regional do Varjão

05 de junho

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